Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 27/06/2023 14:00 | 20ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: Politica de segurança pública frente aos bares da Cidade Baixa e Rio Branco | Pauta: Politica de segurança pública frente aos bares da Cidade Baixa e Rio Branco Convidados: Secretaria Municipal de Segurança Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - NUDDH, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul | Ver. Karen Santos |
| 27/06/2023 14:00 | 21ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Aplicação dos valores oriundos da Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre | 21ª Reunião (ordinária) da CECE Pauta: *Aplicação dos valores oriundos da Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre*, que terá um investimento de mais de R$ 11 milhões. Convidados: Conselho Municipal de Cultura - CMC; Conselho Estadual de Cultura - CEC-RS, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Grupo de Trabalho "Articula Lei Paulo Gustavo". | Ver. Jonas Reis |
| 27/06/2023 10:00 | 21ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Ações de prevenção e tratamento de queimaduras | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_21ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Ações de prevenção e tratamento de queimaduras » *DATA:* 27/06/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUCRS e Hospital Vila Nova » *PROPONENTE:* « verª Tanise Sabino » | verª Psic. Tanise Sabino |
| 27/06/2023 10:00 | 21ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Desvinculação dos fundos públicos, em especial o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ( FMHIS) | *PAUTA*: Desvinculação dos fundos públicos, em especial o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ( FMHIS). *CONVIDADOS*: SMHARF; Fegamec – Federação Gaúcha Uniões Associações de Moradores e Entidades. Comunitárias; UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre; CONAN – Confederação Nacional das Associações de Moradores; Institutos dos Arquitetos do Brasil; CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo. | Ver. Engº Comassetto |
| 27/06/2023 10:00 | 21º Reunião ordinária CEFOR - Panorama do Gerenciamento de Resíduos de Porto Alegre | *Pauta:* Panorama do Gerenciamento de Resíduos de Porto Alegre *Convidados:* 1) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, Diretor-geral: Paulo Marques; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretário: Marcos Felipi Garcia e Fórum dos Catadores de Porto Alegre, Representante: Ana Paula Vila Pinto. | CEFOR |
| 23/06/2023 10:00 | 20ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Reunião com a direção do GHC e PMPA | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_20ª Reunião (Extraordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião com direção GHC e PMPA para apresentação dos projetos das UBS Leopoldina e Coinma e definição da origem dos recursos para construção das unidade » *DATA:* 23/6/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Local de Saúde da UBS Coinma; Conselho Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselho Distrital de Saúde Leste; Conselho do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselho do Orçamento Participativa Região Leste. » *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » | Vereadores da Cosmam |
| 20/06/2023 14:00 | CEDECONDH – Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana – Reunião de Comissão – 19ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Violência contra a pessoa idosa: golpes digitais e empréstimos – em alusão ao mês Junho Violeta – Mês de Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa. | CEDECONDH – Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana – Reunião de Comissão – 19ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Violência contra a pessoa idosa: golpes digitais e empréstimos – em alusão ao mês Junho Violeta – Mês de Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa. Convidados: 1- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Coordenação do Idoso; 2 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretário Carlos Carvalho; 3 - PROCON Municipal; Diretor Executivo: Alexandre Appel - Coordenação Administrativa: Fabio Legerem Laurindo; 4 - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – Dra Mariana; 5 - Ministério Público do Rio Grande do Sul; Dr Edes Ferreira dos Santos Cunha; 6 - Ministério Público do Rio Grande do Sul - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; 7 - Delegacia de Proteção ao Idoso; 8 - COMUI - Conselho Municipal do Idoso; 9 - Conselho Estadual da Pessoa Idosa - Presidente Iride Cristofoli Caberlon; 10 - Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa - OAB/RS; 11 - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Departamento Estadual das Familias e da Pessoa Idosa; 12 - Secretaria da Saúde de Porto Alegre – Área do Idoso ; 13 - Asilo Padre Cacique; 14 - SPAAN; 15 - Amparo Santa Cruz; 16 - SINAPERS ; 17 - Lar Maria de Nazaré; 18 - ANAPPS; 19 - Eunice Luz - Diretora Nacional executiva – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos ; 20 - Suzete Carbonell Leal - Coordenadora Movimiento Longevidade Brasil -RS - Assessora técnica em gerontologia; 21 - Karen Garcia de Farias - Longevida Consultoria especializada em Envelhecimento e Longevidade; 22 - Patrícia Krieger Grossi - Professora adjunta na escola de Humanidades da PUCRS. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Violência NEPEVI; 23 - Katia Orlene Boaro Paim - Presidente da AGILPI - Associação Gravataiense das ILPI's.; 24 - Elisandra Brum - Assistente Social na APS Projeto VIVER MAIS e MELHOR. | Vereador Alvoni Medina |
| 20/06/2023 14:00 | 20ª Reunião (ordinária) da CECE | 20ª Reunião (ordinária) da CECE | CECE |
| 20/06/2023 10:00 | 20ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação do terreno localizado na Rua Tamandaré (ao lado do número 1020) – Bairro Cristal. | *PAUTA*: Situação do terreno localizado na Rua Tamandaré (ao lado do número 1020) – Bairro Cristal. *CONVIDADOS*: SMAP; DMLU; PGM; DEMHAB; SMHARF; SMAMUS. | Verª Karen Santos |
| 20/06/2023 10:00 | 20ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – A importância da reciclagem para a cidade e meio ambiente | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_20ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A importância da reciclagem para a cidade e meio ambiente » *DATA:* 20/06/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Associação Gaúcha de empresários e Recicladores e Dr. Jailson José Reinaldo (Advogado da Associação Gaúcha de empresários e Recicladores) » *PROPONENTE:* « verª Mônica Leal » | verª Mônica Leal |
| 16/06/2023 10:00 | 19ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Reunião com a direção do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_19ª Reunião (Extraordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião com direção do GHC e PMPA para apresentação dos projetos das UBSs Leopoldina e Coinma e definição de onde sairão os recursos para construção das unidades » *DATA:* 16/06/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste » *PROPONENTE:* « Ver. Aldacir Oliboni » | ver. Aldacir Oliboni |
| 16/06/2023 10:00 | 19ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Reunião com direção GHC e PMPA para apresentação dos projetos das UBS Leopoldina e Coinma e definição da origem dos recursos para construção das unidades | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_19ª Reunião (Extraordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião com direção GHC e PMPA para apresentação dos projetos das UBS Leopoldina e Coinma e definição da origem dos recursos para construção das unidade » *DATA:* 16/6/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Local de Saúde da UBS Coinma; Conselho Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselho Distrital de Saúde Leste; Conselho do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselho do Orçamento Participativa Região Leste. » *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » | ver. Aldacir Oliboni |
| 13/06/2023 14:00 | 19ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Corridas de Rua em Porto Alegre e reivindicação dos atletas amadores/organização para fomentar o esporte/educação" | 19ª reunião (ordinária) da CECE *PAUTA*: "Corridas de Rua em Porto Alegre e reivindicação dos atletas amadores/organização para fomentar o esporte/educação" *CONVIDADOS*: senhora Débora Garcia, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; senhores Claudio Franzen, Secretário Adjunto Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação - SMED; Clóvis Rodrigues (treinador); Paulo Silva (organizador); Dirnei Rocha, Luiz Castro, Luiz Fernando, Rodrigo Gonzaga, Charles Mauricio e Fernando Luz (atletas). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK*: "https://us02web.zoom.us/j/85229549299?pwd=Z1JyUnc4R0tHdlMwTlVCdHczdXE1QT09(https://us02web.zoom.us/j/85229549299?pwd=Z1JyUnc4R0tHdlMwTlVCdHczdXE1QT09)":https://us02web.zoom.us/j/85229549299?pwd=Z1JyUnc4R0tHdlMwTlVCdHczdXE1QT09 OU *ID*: 852 2954 9299 *SENHA*: 405859 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. | CECE |
| 13/06/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Movimento População Povo de Rua | Pauta: Movimento População Povo de Rua. Convidados: * Secretário Municipal da Saúde – Dr. Fernando Ritter; * Secretário Municipal de Segurança – Alexandre Augusto Aragon; * Comandante da Guarda Municipal - Marcelo do Nascimento Silva; * Secretário Municipal de Desenvolvimento Social – Léo Voigt; * Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos * Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Jair Lima Krischke * Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – ALICE - Rosina Duarte * Superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan – Francisco José Soares Orbe * Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS – Presidente Deputada Laura Sito * Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil – Dr. Leonardo La Macchia * Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH * Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS * Conselho Municipal de Saúde * Faculdades de Direito da UFRGS – Dra. Cláudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito * Unisinos – Decano Prof. Miguel Tedesco Wedy * Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães * Comando da Polícia Militar do Estado do RS – Comandante Geral, Coronel Cláudio dos Santos Feoli * Associação dos Docentes da UFRGS – GT dos Direitos Humanos * Presidente da Justiça Federal no RS – Dr. Fábio Mattiello * Ministério Público Federal - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Enrico Rodrigues de Freitas | Ver. Pedro Ruas |
| 13/06/2023 10:00 | 18ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Meio Ambiente, Saúde Animal e Mudanças Climáticas | 18ª Reunião (Ordinária) da Cosmam *PAUTA:* Meio Ambiente, Saúde Animal e Mudanças Climáticas *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *DATA:* 13/06/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *PROPONENTE:* ver.ª Lourdes Sprenger | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 13/06/2023 10:00 | 19ª Reunião (Ordinária) CEFOR - Contratos de Terceirização da Secretaria de Educação | *Pauta:* Contratos de Terceirização da Secretaria de Educação. *Convidados:* Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Secretário: Sr. Cezar Schirmer; Secretaria de Educação, Secretária: Sra. Sônia Rosa e Sindicato Intermunicipal dos Empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RS, Presidente: Sr. Francisco Rosso André. | CEFOR |
| 13/06/2023 10:00 | 19ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Informações sobre a numeração de residências em Porto Alegre. | *PAUTA*: Informações sobre a numeração de residências em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMAMUS; SMAP; DMAE; SMHARF; CEEE Equatorial. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/89662539665?pwd=U2ZMRjhPYkF1ODFEZFQweUttMHVtZz09 ":https://us02web.zoom.us/j/89662539665?pwd=U2ZMRjhPYkF1ODFEZFQweUttMHVtZz09 *OU* *ID da Reunião*: 896 6253 9665 *Senha de Acesso*: 070057 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Ver. Jessé Sangalli |
| 06/06/2023 14:00 | CEDECONDH – Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - Reunião de Comissão – 16ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022, no que tange ao comércio de reciclagem de metais. | CEDECONDH – Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - Reunião de Comissão – 16ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Padronização, orientações e procedimentos acerca da aplicação da lei municipal nº 13.151/2022, no que tange ao comércio de reciclagem de metais. Convidados: 1- Secretaria de Segurança Pública do Estado - Secretário Sandro Caron; 2- Brigada Militar - Comandante Geral: Coronel Cláudio dos Santos Feoli; 3- Polícia Civil - Chefe de Polícia: Del. Pol. Fernando Antônio Sodré de Oliveira; 4- Gabinete do Prefeito Sebastião Melo; 5- Secretária Municipal de Segurança Pública - Secretário Alexandre Aragon; 6 - Guarda Municipal de Porto Alegre - comandante Marcelo do Nascimento. | Vereador Alexandre Bobadra |
| 06/06/2023 14:00 | 18ª Reunião (ordinária) da CECE - pauta: Compras e estoques de materiais da Educação | Pauta: Compras e estoques de materiais da Educação. Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE. | CECE |
| 06/06/2023 10:00 | 18ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Sede para a Sociedade Espírita Nazareno - cessão/empréstimo de terreno ou imóvel. | *PAUTA*: Sede para a Sociedade Espírita Nazareno - cessão/empréstimo de terreno ou imóvel. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SMAP; Sociedade Espírita Nazareno; PGM; Gabinete do Prefeito. | Verª Fernanda Barth |