Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 21/03/2023 14:00 | 6ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Apresentação do departamento das políticas no município. | Pauta: Apresentação do departamento das políticas no município. Convidados: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Diretoria da Juventude da SMELJ. | CECE |
| 21/03/2023 10:00 | 6ª Reunião (Ordinária - externa) da COSMAM – Dia Mundial da Água, os caminhos das águas de Porto Alegre | *_6ª RO da COSMAM (externa) Presencial - na sede do DMAE_* *PAUTA:* « Dia Mundial da Água, os caminhos das águas de Porto Alegre » *DATA:* 21/03/2023 (terça-feira) *HORÁRIO DE INÍCIO DA REUNIÃO:* 10h *HORÁRIO DE SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *LOCAL:* Sala de reuniões da diretoria da sede do DMAE (Rua 24 de Outubro, nº 200 - Bairro Moinhos de Vento) *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Maurício Loss; Joicineli F. Oliveira Becker; Marcus Antônio Faccin; Germano Bremm; Patrícia Tschoepke; Fernando Ritter; Nelson Fontoura; Gabhriel Giordani (Pesquisador bolsista); Cristiano Poleto (Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) e Joel Goldenfum (Doutor em Hidrologia) » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |
| 21/03/2023 10:00 | 6ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Terreno próximo à comunidade da Vila São judas, pertencente a União, localizado próximo à Pontifícia Universidade Católica do RS | *PAUTA*: Terreno próximo à comunidade da Vila São judas, pertencente a União, localizado próximo à Pontifícia Universidade Católica do RS. *CONVIDADOS*: Karla Moroso (Arquiteta e Coordenadora da ONG CDES Direitos Humanos); Daniela Tolfo (Antropóloga e Coordenadora da ONG CAMP); Denise Machado (Presidente da Associação dos moradores da Vila São Judas Tadeu); Yndaia Fraga (Conselheira Distrital de Saúde); José Neves (Conselheiro local de Saúde); Secretaria Estadual de Regularização Fundiária - Departamento de Regularização; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Solimar Amaro (Relações Institucionais PUC-RS); Claudete Simas (Conselheira do CMDUA) | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 21/03/2023 10:00 | 6º (RO) Reunião CEFOR - QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE? | CEFOR: 6º RO *Pauta:* QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE? *Objetivo da reunião:* compreender a situação do déficit da educação infantil na cidade, bem como ter respostas aos seguintes questionamentos: 1. Como está lançado na LOA o recurso para zerar o déficit do ensino infantil? 2. Quanto custa a vaga judicializada, na média, mais os custos processuais para o município? 3. Quanto custa a vaga feita por acordos? 4. Quantas vagas são contempladas em cada uma das modalidades (acordo e sentença)? 5. Como é feito a manutenção do vínculo das crianças direcionadas para vagas judicializadas/acordos, na gestão de vagas da SMED? 6. Outras questões pertinentes ao tema. *Convidados:* 1) Secretaria de Educação: Secretaria Sônia Rosa ou representante designado 2)Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:Defensor Antônio Flávio de Oliveira e representante da setorial de Educação 3)Procuradoria Geral do Município: Procurador Geral Dr. Roberto Silva da Rocha e Procuradora da Setorial de Educação Dra. Betânia Flach 4)Vereadores Membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro; Gilson Padeiro; Giovane Byl; Jonas Reis e Giovani Culau | CEFOR |
| 14/03/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Valorização do sistema prisional gaúcho para efeitos de maior segurança e bem estar da nossa população. | Cedecondh - Pauta: Valorização do sistema prisional gaúcho para efeitos de maior segurança e bem estar da nossa população. Convidados: Sindicato da Polícia Penal do RS; APROPENS – Associação dos Técnicos Penitenciários; URGEIRM – Sindicato dos Inspetores e Investigadores de Policia do RS; SINPOL – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS; ACP – Associação dos Comissários de Polícia do RS; ADESP – Associação dos Delegados de Polícia; ABAMF – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho; ASOFBM – Associação dos Oficiais da Brigada Militar;SINDPERÍCIAS – Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias do RS. | Ver. Alexandre Bobadra |
| 14/03/2023 14:00 | 5ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: SMED | *PAUTA*: Secretaria Municipal de Educação - SMED: Apresentação da Secretaria, planejamento, orçamento, pendências, … *CONVIDADA*: Secretária Municipal de Educação, senhora Sônia Maria Oliveira da Rosa. | CECE - Ver. Mauro Pinheiro |
| 14/03/2023 10:00 | 5ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Saúde Mental (prestação de contas, por parte da SMS, referente ao período de 2021/22 e perspectivas para 2023/24) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/87638161350"> https://us02web.zoom.us/j/87638161350</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_5ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Saúde Mental: Prestação de contas, por parte da SMS, referente ao período de 2021-2022 e perspectivas para 2023-2024. Dificuldades, avanços e desafios na área da saúde mental em Porto Alegre. » *DATA:* 14/03/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). *PROPONENTE:* « verª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Psic. Tanise Sabino |
| 14/03/2023 10:00 | 5ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Regularização da Comunidade Ventos do Norte. | *PAUTA*: Regularização da Comunidade Ventos do Norte. CONVIDADOS: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria-Geral do Município; Comunidade Ventos do Norte. | Ver. Ramiro Rosário |
| 14/03/2023 10:00 | Reunião CEFOR - Arguição Pública do Diretor-Geral e para o cargo em comissão de Diretora Financeiro e Previdenciário do Previmpa, conforme Art. 20, LC 478/2022 | *Pauta:* Arguição Pública do Diretor-Geral e para o cargo em comissão de Diretora Financeiro e Previdenciário do Previmpa, conforme Art. 20, LC 478/2022 *Convidados:* 1) Fabiano Prates Behlke - Diretor Geral do Previmpa 2) Luciana Eidt - Diretora Previdência | CEFOR |
| 07/03/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Solicitação da Coordenação dos Conselhos Tutelares para acompanhamento do processo eleitoral de 2023. | Pauta: Solicitação da Coordenação dos Conselhos Tutelares para acompanhamento do processo eleitoral de 2023. Convidados: CMDCA; SMDS; PGM; SMGOV; Fundação La Salle; Juizado da Infância; TRE. | Ver. Conselheiro Marcelo Bernardi |
| 07/03/2023 14:00 | 4ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: SMELJ | *PAUTA*: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ: Apresentação da Secretaria, planejamento, orçamento, pendências, … *CONVIDADA*: Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, senhora Débora Rios Garcia. | CECE - Pres. Ver. Mauro Pinheiro |
| 07/03/2023 10:00 | Reunião CEFOR - As perspectivas de arrecadação para o munícipio de Porto Alegre em 2023 | *Pauta:*As perspectivas de arrecadação para o munícipio de Porto Alegre em 2023 *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; 2) Procuradoria Geral do Município: Secretária: Cristiane da Costa Nery; 3) Secretaria Estadual da Fazenda:Secretária: Pricilla Maria Santana (ou representantes) e 4) Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul :Presidente: Ricardo Salerno (ou representantes) | CEFOR |
| 07/03/2023 10:00 | 4ª RO Cosmam - Saúde física e emocional da mulher: o que avançamos e queremos para os próximos cinco anos em Porto Alegre. | *_4ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - Plenário Ana Terra_* *PAUTA:* « Saúde física e emocional da mulher: o que avançamos e queremos para os próximos cinco anos em Porto Alegre » *DATA:* 07/03/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária; Diretor de Atenção Hospitalar e Urgências; Secretaria De Segurança; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretaria De Justiça, Cidadania E Direitos Humanos; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espirita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Ordem dos Advogados do Brasil-RS (OAB/RS); Comissão Especial Do Direito À Saúde da OAB-RS; Comissão Da Mulher Advogada OAB-RS; SAISS- Serviço De Atenção Integral À Saúde Sexual Da Mulher (painelista) e drª Carla Becker Vendruscolo (painelista). *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
| 07/03/2023 10:00 | 4ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Regularização da Comunidade Ventos do Norte. | *PAUTA*: Regularização da Comunidade Ventos do Norte. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria-Geral do Município; Comunidade Ventos do Norte - Sra. Heloísa Brandão. | Ver. Ramiro Rosário |
| 28/02/2023 14:00 | Cedecondh | Pauta: Retomada da Área Indígena Xokleng e Kaigangs, no Morro Santana. Convidados: Conselho Indigenista Missionário; Ministério Publico Federal; Movimento de Justiça e Direitos Humanos; Sr. Luciano Marcantonio, Assessor do Procurador do Município; Sr. Antonio Ruas; Advogado Dailor Sartori; Funai; DEMHAB; SMS; SMED; Sr. Edegar Pretto; Dep. Luciana Genro; Dep. Fernanda Melchionna; Dep. Matheus Gomes; Dep. Valdeci Oliveira. | Ver. Pedro Ruas |
| 28/02/2023 14:00 | 3ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: SMCEC | *PAUTA*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC: Apresentação da Secretaria, planejamento, orçamento, pendências, ... *CONVIDADO*: Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, senhor Henry Ventura. | CECE - Ver. Mauro Pinheiro |
| 28/02/2023 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 3ª quadrimestre 2022 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/89463104668"> https://us02web.zoom.us/j/89463104668</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_3ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2022 » *DATA:* 28/02/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 28/02/2023 10:00 | 3ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Tramitação do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara de Vereadores | *PAUTA*: Tramitação do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara de Vereadores. *CONVIDADOS*: - Luiz Afonso de Melo Peres - Diretor Legislativo CMPA; Instituto de Arquitetos do Brasil; Observatório das Metrópoles; BR Cidades | Verª Karen Santos |
| 28/02/2023 10:00 | Reunião CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2022. | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2022. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo: *Link da Reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09()":https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09 ou *ID:* 873 3721 5565 *senha:* 156108 | CEFOR |
| 14/02/2023 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Eleição e posse do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. | CCJ |