Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 14/03/2024 09:30 | Reunião da CPI CEEE Equatorial | Pauta: Oitiva dos Senhores Evaldo Rodrigues Junior (Coordenador Geral da Defesa Civil de Porto Alegre) e Mauricio Loss (Diretor Geral do DMAE); Votação de Requerimentos. | Verª Cláudia Araújo |
| 12/03/2024 14:00 | 5ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Regulamentação da Lei Não é Não. | Pauta: Regulamentação da Lei Não é Não. Convidados: SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Polícia Civil -Delegada Cristiane Ramos ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos Nanni Rios – Colunista do Jornal Matinal | Ver. Biga Pereira |
| 12/03/2024 14:00 | 5ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire, proposta de mudança temporária de endereço devido a troca do telhado (NEEJA)" | *Pauta*: "Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire, proposta de mudança temporária de endereço devido a troca do telhado (NEEJA)" *Convidados*:Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Primeira Coordenadoria Regional de Educação 01 CRE; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS - Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude; PROMOTORES DE JUSTIÇA REGIONAIS DE EDUCAÇÃO; Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Gabinete do Governador do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Educação - CME; Conselho Estadual de Educação - CEED; Secretaria Estadual de Educação; Fórum Municipal de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; CPERS - Sindicato; Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Cultura Popular Paulo Freire; e Comissão de Educação do Conselho Tutelar. | CECE |
| 12/03/2024 10:00 | 5ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Atualização sobre o processo de interdição parcial do aeroporto Salgado Filho. | PAUTA: "Atualização sobre o processo de interdição parcial do aeroporto Salgado Filho". CONVIDADOS: Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS - SRTE/MTE; FRAPOR; Gabinete da Deputado Federal LUCIANO LORENZINI ZUCCO; Gabinete do Deputado Estadual Guilherme Pasin; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico; Procuradoria Regional do Trabalho - PRT4ª/MPT; Comissão especial de direito aeronáutico e aeroespacial da OAB; Anac ;ANAC procurador. | Ver Jessé Sangalli |
| 12/03/2024 10:00 | 5ª RO Cosmam - Créditos de Carbono - Benefícios Ambientais e Econômicos | *PAUTA:* Créditos de Carbono - Benefícios Ambientais e Econômicos *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Gabinete da Inovação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Parcerias, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro Universitário Ritter dos Reis, Ordem dos Advogados do Brasil, Arvut Meio Ambiente, Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano, Governos Locais pela Sustentabilidade e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 07/03/2024 09:30 | Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CEEE Equatorial | Pauta: Oitiva do Senhor Renato das Chagas e Silva, Diretor-Presidente da FEPAM; oitiva do Senhor Marcos Felipi Garcia, Secretário da SMSURB; e oitiva do Senhor Germano Bremm, Secretário da SMAMUS. | Verª Cláudia Araújo |
| 05/03/2024 14:00 | 4ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Não pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo | *Pauta*: "Não pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo" *Convidados*: - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF - Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV - Conselho Municipal de Cultura - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio Grande do Conselho Municipal de Cultura | Ver. Jonas Reis |
| 05/03/2024 14:00 | 4ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Saúde e Transporte no Extremo Sul da Capital. | 4ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Saúde e Transporte no Extremo Sul da Capital. CONVIDADOS: 1- Secretaria Municipal de Saúde; 2 - EPTC. | Vereador Cláudio Conceição |
| 05/03/2024 10:00 | 4ª RO Cosmam - Seminário saúde da Mulher | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _4ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Seminário saúde da Mulher » *DATA:* 05/3/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « # Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Santa Casa de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Associação Brasileira de Enfermagem do RS (ABEn-RS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (Crefito5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindacs/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde) » *PROPONENTES:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
| 05/03/2024 10:00 | 4ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Desassoreamentos: quais as ações por parte do Executivo Municipal de setembro (último mês de enchentes) até o presente momento. | *PAUTA*: Desassoreamentos: quais as ações por parte do Executivo Municipal de setembro (último mês de enchentes) até o presente momento. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal da Fazenda; Diretoria de Vigilância em Saúde; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI). | Ver. José Freitas |
| 29/02/2024 10:00 | Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CEEE Equatorial | *Pauta*: Apresentação e votação do Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. | Verª. Cláudia Araújo |
| 27/02/2024 14:00 | 3ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino - A Educação Ambiental nas Escolas | *Pauta*: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino – A Educação Ambiental nas Escolas Instituições de ensino devem estar cada vez mais integradas a esses temas em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio e superior, para cultivar uma geração mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente. Este enfoque na educação ambiental envolve não apenas o ensino teórico sobre ecologia e sustentabilidade, mas também atividades práticas e projetos que incentivam os alunos a se envolverem ativamente na proteção do meio ambiente. Isso inclui iniciativas como programas de reciclagem na escola, projetos de jardinagem e horticultura, e discussões sobre sustentabilidade e impacto ambiental, nas escolas municipais de Porto Alegre. Com isso, a pauta objetiva a formação de valores e atitudes criadas sob o enfoque da sustentabilidade. Destacam-se temas como o consumo, recursos naturais, crise ambiental, efeito estufa, tipos de lixo, coleta seletiva, reciclagem, dentre outros, eventos climáticos (alagamentos), que deve ser enfrentados pela rede de ensino para diminuir os efeitos das mudanças climáticas atuais. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação – SMED; Gabinete do Prefeito – GP; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade – SMAMUS; Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha; Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice; Senhora Mariângela Guerreiro Milhoranza; Senhora Carolina de Campos Derós; escolas com projetoes; escolas com biodigestores. | CECE |
| 27/02/2024 14:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta Temática sobre Doenças Raras, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras – realidade e desafios. | 3ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta Temática sobre Doenças Raras, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras – realidade e desafios. | Vereador Alvoni Medina |
| 27/02/2024 14:00 | 3ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino - A Educação Ambiental nas Escolas | *Pauta*: Meio Ambiente e Sustentabilidade em Todos os Níveis de Ensino - A Educação Ambiental nas Escolas Instituições de ensino devem estar cada vez mais integradas a esses temas em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio e superior, para cultivar uma geração mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente. Este enfoque na educação ambiental envolve não apenas o ensino teórico sobre ecologia e sustentabilidade, mas também atividades práticas e projetos que incentivam os alunos a se envolverem ativamente na proteção do meio ambiente. Isso inclui iniciativas como programas de reciclagem na escola, projetos de jardinagem e horticultura, e discussões sobre sustentabilidade e impacto ambiental, nas escolas municipais de Porto Alegre. Com isso, a pauta objetiva a formação de valores e atitudes criadas sob o enfoque da sustentabilidade. Destacam-se temas como o consumo, recursos naturais, crise ambiental, efeito estufa, tipos de lixo, coleta seletiva, reciclagem, dentre outros, eventos climáticos (alagamentos), que deve ser enfrentados pela rede de ensino para diminuir os efeitos das mudanças climáticas atuais. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Gabinete do Prefeito - GP; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha; Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice; Senhora Mariângela Guerreiro Milhoranza; Senhora Carolina de Campos Derós; escolas com projetoes; escolas com biodigestores. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 27/02/2024 10:00 | 03ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Dificuldades na estrutura do Conselho Tutelar Microregião 4 de Porto Alegre | Pauta: *Dificuldades na estrutura do Conselho Tutelar Microregião 4 de Porto Alegre*. *Convidados:* Gabinete do Prefeito Sebastião Melo UACT - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CMDCA - Conselho Municipal Direito da Criança e Adolescente Ministério Público - RS | Ver Cassiá Carpes |
| 27/02/2024 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 3º quadrimestre 2023 | *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2023 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PREVISÃO LEGAL:* § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/12. | Cosmam |
| 27/02/2024 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da CEFOR - Reunião Interna Membros da CEFOR - Programação 2024 | *PAUTA:* Reunião Interna Membros da CEFOR - Programação 2024 | Ver. Airto Ferronato |
| 22/02/2024 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito - CEEE Equatorial | Pauta: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação do sistema elétrico porto-alegrense, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município de Porto Alegre; eleição dos cargos de Vice- Presidente e Relator e organização dos trabalhos. | Verª. Cláudia Araújo |
| 20/02/2024 14:00 | 2ª Reunião (ordinária) da CECE - Pautas: "Panorama de Volta às Aulas - Obras em atrasos – Prazo Nomeações - Vagas Educação Infantil" | 2ª Reunião (ordinária) da CECE *Pautas*: "Panorama de Voltas Aulas - Obras em atrasos – Prazo Nomeações - Vagas Educação Infantil" *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Conselho Municipal de Educação - CME; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA. | Vers. Jonas Reis e Mari Pimentel |
| 20/02/2024 14:00 | 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos povos indígenas e suas necessidades. | 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos povos indígenas e suas necessidades. Convidados: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Educação; Movimento de Justiça e Direitos Humanos: Jair Krishke; Dr. Antônio Ruas; Procurador da República Dr. Pedro Nicolau; Procurador geral do Município de Porto Alegre; Roberto Liebgott, do CIMI; Desembargador Roberto Caníbal; Desembargador Federal Carlos Eduardo Thonson Flores Lena; Desembargador Federal Rogério Favreto. Zero Hora Correio do povo Diário gaúcho Jornal do comércio RBS TV Brasil de fato Movimento 247 Presidente Maria Celeste do Ministério da Saúde | Vereador Pedro Ruas |