Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/06/2024 09:30 | Visita da CUTHAB à Ocupação Maria Conceição Tavares, na antiga sede do INSS (Prédio Federal) | Visita à Ocupação Maria Conceição Tavares, na antiga sede do INSS (Prédio Federal) | Verª Karen Santos |
| 04/06/2024 14:00 | 18ª Reunião (ordinária) da CECE - Vistoria do telhado da Escola Municipal Emílio Meyer | "Vistoria do telhado da Escola Municipal Emílio Meyer, prefeitura quer iniciar as aulas sem laudo". *Saída da Garagem*: 13h30min | Verª Mari Pimentel |
| 04/06/2024 10:00 | 17ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Dia Internacional do Meio Ambiente – Uma análise sobre o impacto das mudanças climáticas globais e seus reflexos em Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85218888514"> https://us02web.zoom.us/j/85218888514</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_17ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Dia Internacional do Meio Ambiente – Uma análise sobre o impacto das mudanças climáticas globais e seus reflexos em Porto Alegre » *DATA:* 04/06/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Diretoria de Planejamento Urbano (DPU); Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE); Diretora de Tratamento e Meio Ambiente (DT); Diretor de Gestão e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb); Defesa Civil; Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; METSUL; IPH - Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Faculdade de Veterinária da UFRGS; Fundação Bichoteraía; Ong Pé de Chulé; Associação Brasileira de Recursos Hídricos; Instituto de Pesquisas Hidráulicas e Capitania Fluvial de Porto Alegre Marinha do Brasil. *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Vereadores da Cosmam |
| 04/06/2024 10:00 | 17º Reunião Ordinária da CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2024. | *Número da reunião:* CEFOR - 17º RO *Pauta:*Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2024. *Convidados:* Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda - SMF Jonas Martins Machado, Secretário-Adjunto da Fazenda Sandra Marlusa Severo Quadrado, Superintendente da Receita Municipal Gilberto Bujak,Superintendente do Tesouro Municipal Vanderlei de Souza, Contador-Geral do Município Marcelo Fernandes, Assessor Cezar Schirmer, Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião:" https://us02web.zoom.us/j/87383353992?pwd=rzIZ5bLRg4uIULc2jcag8a2IIiEM8h.1()":https://us02web.zoom.us/j/87383353992?pwd=rzIZ5bLRg4uIULc2jcag8a2IIiEM8h.1 *ou* *ID da reunião:* 873 8335 3992 *Senha de acesso:* 704556 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 28/05/2024 14:00 | [Cancelada] Comitiva de integrantes da CECE - Visita à Escola Emílio Meyer | Comitiva de vereadores integrantes da CECE - Visita à EMEB Emílio Meyer Pauta: "Vistoria do telhado da escola, prefeitura quer iniciar as aulas sem laudo." Horário no local: 14h | Verª Mari Pimentel |
| 28/05/2024 14:00 | 17ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - A gestão dos abrigos durante as enchentes. | PAUTA: A gestão dos abrigos durante as enchentes. CONVIDADOS: Procempa, SMDS, FASC FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. LINK DA REUNÃO https://us02web.zoom.us/j/82431307614?pwd=aWNUUys5YkdFZmVvR0FDT3QxSlBhZz09 OU ID da Reunião: 824 3130 7614 Senha de acesso: 108658 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e | Vereadora Biga Pereira |
| 28/05/2024 10:00 | 17ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Cidade Provisória e Política Habitacional | *PAUTA*: Cidade Provisória e Política Habitacional. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; DemHab; Governança; Gabinete Governador; Gabinete Vice-Governador; Ministério da Reconstrução – RS; UAMPA; IAB. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO* "https://us02web.zoom.us/j/86970583845?pwd=Q2JaRWZaenB4NmdYV3FOdU1INGczUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/86970583845?pwd=Q2JaRWZaenB4NmdYV3FOdU1INGczUT09 *OU* *ID da Reunião*: 869 7058 3845 *Senha de Acesso*: 302748 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 28/05/2024 10:00 | 16ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87886398183 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Reunião Interna *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente da COSMAM |
| 28/05/2024 10:00 | 16º Reunião Ordinária da CEFOR - Calamidade/Orçamento Público | *Número da reunião:* CEFOR - 16º RO *Pauta:* Clamidade/Orçamento Público *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião:"https://us02web.zoom.us/j/82265499878?pwd=rPzPSQYavi4pkmm8SfVx05aqjB0wJF.1()":https://us02web.zoom.us/j/82265499878?pwd=rPzPSQYavi4pkmm8SfVx05aqjB0wJF.1 *ou * *ID da reunião:* 822 6549 9878 *Senha de acesso:* 932704 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom Anexar o tutorial Zoom | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 09/05/2024 09:30 | Reunião de Comissão - Reunião da CPI CEEE Equatorial | Reunião da CPI | Verª Cláudia Araújo |
| 07/05/2024 14:00 | [Cancelada] 14ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Os Esportes Aquáticos e o Lago Guaíba como Motor de Desenvolvimento em Porto Alegre | *Pauta*: Os Esportes Aquáticos e o Lago Guaíba como Motor de Desenvolvimento em Porto Alegre *Convidados*: Projeto Vela Social; Clube Náutico Belém Novo; Sava Iate Clube; Escola de Wake Surf no Guaíba WakePoint; Wake Sul - Escola de wakeboard, wakeskate e wakesurf de Porto Alegre; Iate Clube Guaíba; Clube dos Jangadeiros; Veleiros do Sul - Porto Alegre; Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos - FGDA; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SMDET; Prokite School - Escola de Kitesurf Porto Alegre; Base Kalola Va'a; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção do Rio Grande do Sul (ABES/RS); Comitê do Lago Guaíba; Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - G 080; Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. | CECE |
| 07/05/2024 14:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Serviço de taxi acessível em Porto Alegre | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH Pauta: Serviço de taxi acessível em Porto Alegre Convidados: * Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS * Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SMMU * Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC * Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA) * Táxi Acessível Porto Alegre * Associação dos Táxis Acessíveis de Porto Alegre | Ver. Alvoni Medina |
| 07/05/2024 10:00 | 14ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação das brecholeiras da Praça Otávio Rocha. | *PAUTA*: Situação das brecholeiras da Praça Otávio Rocha. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Sub Prefeitura Centro; Sras. Mirian Corrales e Roseli Soder. | Ver. Cassiá Carpes |
| 07/05/2024 10:00 | 13ª RO CEFOR - Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre | *13ª Reunião Ordinária - CEFOR* *PAUTA:* Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre *CONVIDADOS:* 1) Sra. Juliana Cuchiarelli, Procuradoria-Geral do Município; 2) Sr. Marcus Vinicius Caberlon, Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos; 3) Sra. Patrícia Mônaco, Coordenadoria de Gestão de Convênios da Fundação de Assistência Social e Cidadania; 4) Sra. Julia Obst, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social ; 5) Jornal Boca de Rua | CEFOR |
| 30/04/2024 14:00 | 13ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Acesso à educação de imigrantes e refugiados | *Pauta*: Acesso à educação de imigrantes e refugiados. *Convidados*: Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul - COMIRAT/RS; Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas - COMIRAT/POA; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS - Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Associação Beneficente São Carlos; Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI Migrações); GAIRE – Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados – UFRGS O Fórum Permanente de Mobilidade Humana; ONG Cirandar; Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS; Associação Antônio Vieira (ASAV); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; CMDCA; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação – CME. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 30/04/2024 14:00 | CECE (ampliação da Sala 301) | (Ampliação da Sala 301) | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 30/04/2024 14:00 | 13ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Os constantes problemas de queda da rede de internet no Município de Porto Alegre e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. | Pauta: Os constantes problemas de queda da rede de internet no Município de Porto Alegre e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. Convidados: 1. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) 2. Anatel Rio Grande do Sul 3. PROCON Municipal 4. PROCON Estadual 5. Claro/Net 6. Vivo/GVT 7. Sr. Cláudio Pires Ferreira | Ver. Adeli Sell |
| 30/04/2024 10:00 | 12ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta:Tratar sobre o incêndio ocorrido, no dia 26/04/2024, na Pousada Garoa da Avenida Farrapos, nesta Capital. | 12ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta:Tratar sobre o incêndio ocorrido, no dia 26/04/2024, na Pousada Garoa da Avenida Farrapos, nesta Capital. CONVIDADOS: Órgãos oficiais: ✓Delegado Regional Cleber dos Santos Lima; ✓ Secretário Municipal da Saúde – ; ✓ Secretário Adjunto Municipal da Saúde ; ✓ Secretário Municipal de Desenvolvimento Social ; ✓ Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania; ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul ; ✓ Conselho Municipal de Assistência Social ; ✓ Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul; ✓ Conselho Municipal de Saúde ; ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ; ✓ Ministério Público do Estado do RS; Sociedade Civil: ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre; ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil ; ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos . | Vereador Pedro Ruas |
| 30/04/2024 10:00 | 12ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Plano de investimentos na rede de esgoto e impactos no Guaíba | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _12ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Plano de investimentos para universalização do esgoto na região metropolitana e como isso impactará no Guaíba. » *DATA:* 30/04/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Parcerias (SMP); Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE); Procuradoria Geral do Município (PGM) e Aegea Saneamento e Participações S.A. » *PROPONENTE:* « ver. Ramiro Rosário » | ver. Ramiro Rosário |
| 25/04/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: "Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Eugênio Hackbart, Diretor Geral da METSUL; Gerson Carrion de Oliveira, último Presidente da CEEE; e Filipe Machado, Diretor da SETUP Porto Alegre". | Verª Cláudia Araújo |