Pautas das Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
05/09/2023 14:00 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI - Conselho Municipal do Idoso: verbas.28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI – Conselho Municipal do Idoso: verbas. CONVIDADOS: Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDS; COMUI – presidência; Asilo Padre Cacique; Associação dos Aposentados da CRT; SPAAN; Amparo Recanto; Associação de Cegos Louis Braille; Casa do Artista Riograndense ; Mitra – Jonas Pertile ; Lar de Amparo a Velhice Gustavo Nordlund ; Vicentinos SSVP; AFINCO; AFINCO RS; AASASA; Sociedade Espírita Amigos de Nazaré; IGG Instituto de Geriatria e Gerontologia;Grupo Longevidade Viva a Vida; Banco de Alimentos/Adriana ; Santa Casa – Fabiana Leal de Mello Sousa; Instituto Nacional da Próstata ; Instituto Pobre Servos da Divina Providencia Calabria; Rede Calábria | República Idosos ; GRUPAL – Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre; Pequena Casa da Criança; ASMOJI/Adroaldo Barbosa; Clube de Mães do Cristal ; ASMOJI; Sind. Aposentados RS; Associação Projeto Pitucanoa ; Fátima Inst. Pró-Saúde; Escritório ACERGS ; Grupo União de Idosos Alegria de Viver ; Associação Comunitária Campo da Tuca ; Leandro Rodrigues ; ONG Parceiros Voluntários ; Associação de Literatura e Beneficência/Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre; Clube de Mães da Vila União; Cruz Vermelha Brasileira ; ACM Morro Santana; ACBERGS/Trevisan ; Mensageiro da Caridade; Ypiranga Futebol; Afrosul/Odomode; Bancos Sociais/Lucelene Oliveira; Neli Miotto; AMORB ; Clube de Mães Santa Rosa ; lê Mulher; Vanessa Ribeiro; Contato Enkyosul; Fabiana Neves ; Lar da Amizade .Vereador Conselheiro Marcelo
05/09/2023 14:0030ª Reunião (ordinária) da CECE - InternaPauta: Interna.CECE
05/09/2023 10:0030ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Central de Intérpretes de Porto Alegre▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_30ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Quatro meses da Central de Intérpretes em Porto Alegre, como está a adaptação do setor da Saúde a este novo direito da comunidade surda? » *DATA:* 05/9/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária; Assessoria de Comunicação da SMS; Secretaria Municipal de desenvolvimento Social (SMDS); Diretor de Acessibilidade e Inclusão Social: William Cabral Tempel; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA); Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis); Associação Gaúcha de interpretes de libras e sinais (AGILS) e Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » ver. José Freitas
04/09/2023 10:005ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED - PAUTA: Eleição do relator, votação do plano de trabalho e de requerimentos▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_5ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Eleição do relator, votação do plano de trabalho e de requerimentos » *DATA:* 04/9/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *PROPONENTE:* « verª Mari Pimentel (presidente da CPI) » verª Mari Pimentel (presidente da CPI)
01/09/2023 14:00COMITIVA COSMAM - Visita ao Arroio Mangueira*▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Visita ao Arroio Mangueira *HORÁRIO NO LOCAL:* 14h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 13h30minVer. José Freitas
31/08/2023 10:00Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED *PAUTA*: Oitiva do Sr. Jailson Ferreira da Silva, empresário, representante/procurador das empresas Inca Tecnologia, Astral Científica e Sudu Inteligência Educacional na venda de materiais à SMED.Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI
29/08/2023 14:0029ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de ruaPauta: "Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua". Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua; e Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre.CECE
29/08/2023 14:0027ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Eleições do Conselho Tutelar de 2023. Propaganda Eleitoral.27ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Eleições do Conselho Tutelar de 2023. Propaganda Eleitoral. CONVIDADOS: Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAVereador Conselheiro Marcelo
29/08/2023 14:0029ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de ruaPauta: “Continuidade da discussão da política de fomento para o carnaval de rua”. Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMCEC; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Blocos de Carnaval de Rua; e Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre.CECE
29/08/2023 10:0028ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Apresentação de proposta alternativa à concessão do DMAE.*PAUTA*: Apresentação de proposta alternativa à concessão do DMAE. CONVIDADOS: SIMPA – CORES DMAE; Observatório das Metrópoles; DMAE; IAB RS.Verª Karen Santos
29/08/2023 10:0029ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma*▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste.Ver. Aldacir Oliboni
29/08/2023 10:0029ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma*▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Reunião pra definir financiamento e construção das USs Leopoldina e Coinma *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Fazenda; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Local de Saúde; Conselho Distrital do Eixo Baltazar; Conselheira Local de Saúde Dona Leopoldina; Conselho do Orçamento Participativa; Conselheira do Orçamento Participativo Eixo Baltazar e Conselheira Distrital Leste.Ver. Aldacir Oliboni
29/08/2023 10:0028ª Reunião Ordinária CEFOR - Audiência Pública LDO 2024*Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - SMF; Secretário Cezar Schirmer - SMPAE.CEFOR
28/08/2023 10:004ª Reunião Ordinária da CPI - Pauta: Votação de requerimentos e do plano de trabalho▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *4ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Votação de requerimentos e do plano de trabalhoVer.ª Mari Pimentel (presidente da CPI)
25/08/2023 10:00Reunião Extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMEDPauta: Oitiva da ex-Secretária Municipal de Educação, Sra. Janaina Franciscatto AudinoVerª Idernir Cecchim Presidente da CPI
25/08/2023 10:00COMITIVA COSMAM - Visita nas servidões dos bairros Vila Assunção e Vila Conceição▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - Comitiva de vereadores_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita nas servidões dos bairros Vila Assunção e Vila Conceição » *ENDEREÇO (ponto inicial de encontro):* « Praça Araré da Vila Asssunção (em frente à ETA DMAE) » *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Diretoria de Atenção Primária. » *DATA:* 25/08/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* « vereadora Lourdes Sprenger » verª Lourdes Sprenger
24/08/2023 09:30Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos pela SMED - Visita à Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto NovoVisita: - Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, às 09h30min * Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo, às 11h *Obs*.: Saída da garagem da CMPA - 8h30minVerª Idernir Cecchim Presidente da CPI
22/08/2023 14:0028ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Apresentação por parte da SMED do programa “Incluir+POA”28ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: Apresentação por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED) do programa “Incluir+POA”. Justificativa: O debate do cenário da inclusão e educação especial na cidade é de grande importância. A partir da publicização do programa “Incluir+POA”, apresentado pela SMED é de fundamental importância que tal tema seja tratado na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Momento propício para elucidar as questões e dúvidas que estão sendo apresentadas sobre a política educacional a ser adotada. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação - CME; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – SINPRO/RS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; e Instituto Angelina Luz.Ver. Jonas Reis
22/08/2023 14:0026ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2).26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). CONVIDADOS: * Gabinete do VICE-PREFEITO * Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHARF / DEMHAB * Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS * Secretaria Municipal de SEGURANÇA - SMSEG * Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS - SMSURB * Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI * Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA - SMMU * Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SMDET * Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE - SMAMUS * Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS * Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SMED * DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE * Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASCVereador Conselheiro Marcelo
22/08/2023 14:0026ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2).26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Comunidades do 4º Distrito: precarização do território (parte 2). CONVIDADOS: Gabinete do VICE-PREFEITO Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SMHARF / DEMHAB Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDS Secretaria Municipal de SEGURANÇA – SMSEG Secretaria Municipal de SERVIÇOS URBANOS – SMSURB Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOI Secretaria Municipal de MOBILIDADE URBANA – SMMU Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE – SMAMUS Secretaria Municipal de SAÚDE – SMS Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – SMED DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC Proponente Vereador Conselheiro Marcelo Coordenador Presidente Vereador Conselheiro Marcelo Contato Maralise/Renata : 32204343Vereador Conselheiro Marcelo