Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 20/08/2024 10:00 | 26ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Situação da Estratégia Saúde da Família em Porto Alegre | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 26ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Situação da Estratégia Saúde da Família em Porto Alegre *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Associação Agentes Comunitários, Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do RS e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 20/08/2024 10:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Indeferimento de alvarás de funcionamento para empresas do ramo de reciclagem em razão do Plano Diretor | *Pauta:* Indeferimento de alvarás de funcionamento para empresas do ramo de reciclagem em razão do Plano Diretor. *Convidados:* Gabinete do Prefeito (GP); Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Municipal de Segurança; e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. | Ver Giovani Culau e Coletivo (a pedido da Associação Gaúcha de Empresas e Recicladores do Rio Grande do Sul - AGER) |
| 13/08/2024 18:30 | 29ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Abastecimento de água, Drenagem, Rede de Esgoto, Obras e Questões Ambientais do Bairro Belém Novo. | *PAUTA*: Abastecimento de água, Drenagem, Rede de Esgoto, Obras e Questões Ambientais do Bairro Belém Novo. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; DMAEU; SMSURB; SMAMUS; Preserva Belém Novo; Conselho Municipal de Saúde. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 13/08/2024 14:00 | Reunião de Comissão - 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:"Sobre o retorno da reunião realizada anteriormente nessa comissão e para tratarmos das alterações na legislação municipal, para que determinadas entidades, como o Lar Santa Rita de Cássia, recebam auxílios por parte da Saúde." | Reunião de Comissão - 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:"Sobre o retorno da reunião realizada anteriormente nessa comissão e para tratarmos das alterações na legislação municipal, para que determinadas entidades, como o Lar Santa Rita de Cássia, recebam auxílios por parte da Saúde." Convidados: Procuradoria Geral do Município - PGM; Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Lar Santa Rita de Cássia; Lar Santo Antônio. | Vereadora Fernanda Barth |
| 13/08/2024 10:00 | 25ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Visita da Cosmam ao Hospital Vila Nova | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _25ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Externa_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita da Cosmam ao Hospital Vila Nova » *DATA:* 13/08/2024 (terça-feira) *HORÁRIO DA VISITA:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min *LOCAL:* Rua Catarino Andreatta, 155 *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Hospital Vila Nova » *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
| 06/08/2024 14:00 | 25ª Reunião (ordinária) da CEDECONDH - Pauta:Demandas da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano. | *Pauta:* Demandas da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano. *Convidados:* Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Parcerias, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana, DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil. | Vereador Pedro Ruas |
| 06/08/2024 14:00 | 25ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola. | 25ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola. A FICAI visa garantir a permanência da criança e do adolescente na sala de aula através de parceria entre a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Os parceiros atuam no combate à infrequência, que é o primeiro passo para o abandono e a evasão escolar. Este portal tem por objetivo apresentar informações de interesse das instituições que assinaram, em 14/08/2012, o Termo de Cooperação, que busca regulamentar ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola. *Convidados*: Dra. Cristiane Della Mea Corrales, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul -CAOEIJ/MPRS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Primeira Coordenadoria Regional de Educação - 01 CRE; Conselho Estadual de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Márcia Gil Rosa, Coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares - UACT - da SMDS. | Vereadores Conselheiro Marcelo e José Freitas |
| 06/08/2024 10:00 | 27ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - PAUTA: Fechamento permanente das oito comportas dos sistemas de proteção contra as cheias e os transtornos aos clubes de remo. | 27ª Reunião Ordinária da CUTHAB Pauta: "Fechamento permanente das oito comportas dos sistemas de proteção contra as cheias e os transtornos aos clubes de remo." Convidados: Gabinete do Prefeito (GP), Sebastião Melo; DMAE, Maurício Loss; Federação de Remo do Rio Grande do Sul, presidente Werner Günther Höher; UFRGS Litoral, professor Dilermando Cattaneo; ex-Diretor do DEP, Vicente Hauber; e Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul, Sérgio Kirsch. | Ver Everton Gimenis |
| 06/08/2024 10:00 | 24ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna | *PAUTA:* Reunião Interna | Ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente da COSMAM |
| 06/08/2024 10:00 | 24º Reunião Ordinária da CEFOR - Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre | *Pauta:* Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre *Convidados:* 1) Procuradoria Geral do Munício, Procuradora : Juliana Cuchiarelli 2) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Marcus Vinicius Caberlon 3) Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Patricia Mônaco e Coordenadoria de gestão de Convênios 4) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social - SMDS; Julia Obst 5) Jornal Boca de Rua | CEFOR - Ver. Tiago Albrecht |
| 16/07/2024 14:00 | 24ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá. | 24ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá. Convidados: Subprefeitura de Porto Alegre; · Secretaria da Saúde de Porto Alegre; · Secretaria da Educação de Porto Alegre; · Secretaria da Habitação de Porto Alegre; · Secretaria Estadual de Educação; · Ministério da Reconstrução; Delegados do OP Farrapos e Humaitá Associação Desabafa Região 1 - Subprefeitura Humaitá | Vereadora Biga Pereira |
| 16/07/2024 14:00 | Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento. | *Pauta*: Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento. _"A grande preocupação das diretoras é o fato da escola ter sido construída em terreno de risco, parte da escola está interditada, porém a SMED quer retomar as aulas utilizando as salas que não estão com problemas, entretanto é necessário laudo de engenheiro a cada três meses ou após chuvas torrenciais. Tem salas que o piso está todo inclinado zero condições de ter aula."_ *Convidados*: Escola Municipal de Ensino Fundamental América; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV. | Verª Mari Pimentel |
| 16/07/2024 10:00 | 23ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Julho Dourado Pet: Integração contra Zoonoses - Estado, Município e Sociedade Civil | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84322763968"> https://us02web.zoom.us/j/84322763968</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_23ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Julho Dourado Pet: conscientização da vacinação animal e prevenção de doenças graves e zoonoses » *DATA:* 16/07/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Defesa Civil de Porto Alegre; Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Vigilância em Saúde da SMS; Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Abrigo de Animais - Arca SOS; Abrigo de Animais - Animal Cause; Abrigo de Animais - Abrigo Bom Fim ; Abrigo de Animais – Aubrigo da Baltazar; Abrigo de Animais - Centro Humanístico Vida; Abrigo de Animais - Cristiano Fischer – Casa 420; Abrigo de Animais – Epatur; Abrigo de Animais - Abrigo Costa Gama (Kennel Club); Abrigo de Animais - SESI Centro Esportivo Rubem Berta; 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; 5ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Ong Pé de Chulé; ONG Caique e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger. » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Lourdes Sprenger |
| 15/07/2024 09:00 | Reunião de Comissão - CPI CEEE Equatorial | Pauta: Votação do Relatório | Verª Cláudia Araújo |
| 12/07/2024 18:30 | 25ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - "Situação dos Bairros Guarujá e Serraria pós-enchente." | PAUTA: "Situação dos bairros Guarujá e Serraria pós-enchente." CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (GP); DEMHAB; DMAE; Ministério Extraordinário de Apoio a Reconstrução do RS e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS). | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 11/07/2024 11:00 | 2ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética - Apreciação do parecer 0647080 ao Processo nº 212.00002/2023-53 | *Pauta*: Apreciação do parecer 0647080, de autoria da Verª Comandante Nádia, ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53, cujas partes são: Verª Fernanda Barth e Ver. Jonas Reis. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1(https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1)":https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1 *ID*: 828 0410 4398 *Senha*: 865507 | Ver. José Freitas |
| 09/07/2024 14:00 | 23ª Reunião (ordinária) da CECE | CECE | |
| 09/07/2024 10:00 | 22ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Proteção de Porto Alegre diante da emergência climática e da última enchente! | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *▰ Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/83754594539* *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *22ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – por videoconferência (Zoom)* *PAUTA:* Proteção de Porto Alegre diante da emergência climática e da última enchente! *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Defesa Civil, Departamento Municipal de Água e Esgoto, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Procuradoria Geral do Município, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Guilherme Barbosa - Ex- Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais e Vicente José Rauber - Engenheiro. *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Ver. Aldacir Oliboni |
| 09/07/2024 10:00 | 24ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Compra assistida para os moradores das Ilhas. | *PAUTA*: Compra assistida para os moradores das Ilhas. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; Gab. Crise Prefeitura Porto Alegre; DEMHAB; PGM; Diretor de Habitação e Saneamento do Ministério de Apoio a Reconstrução do RS. | Verª Karen Santos |
| 02/07/2024 14:00 | 22ª Reunião (ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. | *Pauta:* Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. *Convidados:* Conselho Municipal de Defesa do Consumidor; Anatel Rio Grande do Sul; PROCON Municipal; PROCON Estadual; Claro/Net; Vivo/GVT; Dr. Cláudio Pires Ferreira. *Forma de participação: *os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* https://us02web.zoom.us/j/85093283155?pwd=Uu6sXywWbIDYgyQQMigkN0qtVP4cE0.1 ou *ID da reunião:* 850 9328 3155 *Senha de acesso*: 879124 Obs.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião. | Vereador Adeli Sell |