Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 08/03/2016 14:30 | REUNIÃO CONJUNTA - CEDECONDH/COSMAM | Reunião Conjunta - CEDECONDH e COSMAM Pauta: *Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS* (End.: R. Prof. Manoel Lobato, 151, bairro Santa Tereza) Saída: da garagem deste Legislativo às 14h. (Convidados: Gabinete do Vice-Prefeito, SMS, SMSEG, Secretaria Estadual de Saúde, Comando Geral da Brigada Militar, Secretaria Estadual de Segurança do RS, Delegacia de Polícia, DPU/RS, Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do MPE/RS, PGJ, TJ/RS, SIMERS, CREMERS, ABRASUS - Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, COREN/RS, CRF/RS - Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, CREFITO, CRO/RS - Conselho Regional de Odontologia do RS, CRESS - Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região, OAB/RS, SIMPA, SOERGS, Sindicato dos Enfermeiros do RS, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, Sindicato dos Profissionais de enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS - SINDISAÚDE-RS, Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul – SOERGS, Força Sindical-RS, ONG BRASIL SEM GRADES, COMJUS, CMDH.) | CEDECONDH e COSMAM |
| 08/03/2016 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita à EEEM Anne Frank. | CECE |
| 08/03/2016 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita à EEEM Anne Frank. | CECE |
| 08/03/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 08/03/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 08/03/2016 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna: Distribuição e votação de Processos. | CUTHAB |
| 08/03/2016 09:30 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visão Feminina Sobre a Problemática da Saúde e Meio Ambiente - Dia Internacional da Mulher *Convidados:* Vigilância Sanitária (Mariza Ochoa Favarini, Denise S. P. Krasner e Daura Pereira Jardin), Delegacia da Mulher (Cláudia Crusius), Corpo de Bombeiros (Ana Paula dos Santos e Thalien Rodrigues Correia), Batalhão do Comando Ambiental da Brigada Miltar, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Neusa Kempfer, Zenaida Marion Alves Nunes e Maria da Graça Marques), Defensoria Pública (Paula Pinto de Souza e Loraina Raquel Scottá), Ministério Público (Denise Casanova Villela e Liliane Dreyer da Silva Pastoriz), Ministério de Saúde (Magda Elisa de Assis e Naura Maria Lemos), Sindisaúde (Maristela Bernadete de Moura, Maria Lúcia Schaffer, Marli Magalhães da Roza e Helena Mari Rocha da Costa), Liga Homeopática (Joaquina Pinto Molina), Conselho Regional de Serviço Social (Neorides Bianchini e Cleonice Maria Pokorski Stafeni), Crefito (Nair Pereira Paim e Lenise Hetzel), Simers (Roberta Rossi Grudter), Hospital Mãe de Deus (Aline Lopes), Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Terezinha Alves Borges), Clarissa Benso, Elisiane da Silva, Zelma Machado Padilha, Lívia Kummel, Maria Valeska Trindade Cavalheiro, Márcia Simch, Lisiane Becker, Lisiane Faleiro Vargas, Ana Maria Silva da Rosa, Frenanda Picetti, Regina Patrocino, Jaqueline Lessa Maciel, Indiara Costa, Carla Maria Feliz de Oliveira, Taís Mourad, Carolina de Souza Lucena, Cristina Dariano Kern, Rosane de Fátima Ferreira da Veiga, Sandra Maria Mello Dourado, Cloá Madelene Steffen, Marcelly Malta, Sandra Correa, Flávia Inês Marques Bernardes e Fátima Rosane Fagundes. | Verª. Lourdes Sprenger |
| 06/03/2016 20:00 | cece | cece | |
| 06/03/2016 14:00 | cece | cece | |
| 01/03/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Notificação da ATEMPA e SIMPA sobre fechamento os EJAs nas seguintes escolas: - EMEF Neuza Brizola - EMEF Presidente João Belchior Marques Goulart | CECE |
| 01/03/2016 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | *Visita ao Loteamento Juca Batista (Av. Juca Batista, nºs 3210 e 3240, bairro Hípica) * Saída: *Garagem deste Legislativo, às 14h.* . -> Previamente à visita, haverá uma reunião com as autoridades convidadas, a ser realizada na *Capela Santa Luzia (Av. Juca Batista, 3369, bairro Hípica)* prevista para as *14h30min*, para tratar da necessidade de implementação dos serviços públicos de água e luz à comunidade, a fim de garantir dignidade às pessoas que lá vivem). E, após, será realizada uma caminhada na área do Loteamento Juca Batista. -> Convidados: SMAM, SMOV, DEP, DMAE, DMLU, CEEE, PGM, PGJ, TJ/RS, ANEEL, DPE/RS, Secretaria de Minas e Energia do RS, Gabinete do Vice-Prefeito e Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. | Cedecondh |
| 01/03/2016 11:00 | CEFOR | Reunião de argüição pública junto à CEFOR, com a participação da Sra. Daniela Silveira Machado, Diretora Administrativo-Financeira do PREVIMPA, nops termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 478/2002. | CEFOR |
| 01/03/2016 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião de Comissão | CUTHAB |
| 01/03/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 01/03/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Discussão sobre as ações contra o Aedes aegypti *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Conselhos Municipais, Vigilância Sanitária - Equipe de vigilância de roedores e vetores, Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual, Promotoria de Justica de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre do Ministério Público Estadual, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Femina, Hospital Mãe De Deus, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Unidade de Saúde Alto Embratel, Unidade de Saúde Aparício Borges, Unidade de Saúde Belém Velho, Unidade de Saúde Glória, Unidade de Saúde Nossa Senhora de Belém, Unidade de Saúde Anita, Unidade de Saúde Barão de Bagé, Unidade de Saúde Batista Flores, Unidade de Saúde Bom Jesus, Unidade de Saúde Jardim da FAPA, Unidade de Saúde Morro Santana, Unidade de Saúde Conceição, Unidade de Saúde Diretor Pestanha, Unidade de Saúde Fradique Vizeu, Unidade de Saúde IAPI, Unidade de Saúde Ilha da Pintada, Unidade de Saúde Ilha do Pavão, Unidade de Saúde Assis Brasil, Unidade de Saúde Jenor Barros, Unidade de Saúde Planalto, Unidade de Saúde Ceres, Unidade de Saúde Lomba do Pinnheiro, Unidade de Saúde Belém Novo, Unidade de Saúde Lami, Unidade de Saúde Ponta Grossa, Unidade de Saúde Restinga, Unidade de Saúde Alto Erechim, Unidade de Saúde Ipanema, Unidade de Saúde Moradas da Hipica, Unidade de Saúde Tristeza, Unidade de Saúde Vila Nova Ipanema, Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras, Unidade de Saúde Guarujá e Forças Armadas da 3°região. | Verª. Lourdes Sprenger |
| 01/03/2016 10:00 | CUTHAB | Túnel Verde: Regularização Fundiária Convidados: Defensora Pública do Estado do RGS, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística , PGM, DEMHAB UAMPA (Vice-Presidente Paulo Ávila) | CUTHAB |
| 11/04/2024 09:30 | Votação de requerimentos e oitiva de testemunhas | Votação de Requerimentos e oitiva dos Senhores: Antonio Jailson da Silva, Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul; Diego Mizette Oliz, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul; e Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL. | Verª Cláudia Araújo |
| 09/04/2024 14:00 | 10ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha | *Pauta*: Cronograma das Obras do Ginásio Tesourinha *Convidados*: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Associação de Usuários do Ginásio Tesourinha; e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA. | Ver. Jonas Reis |
| 09/04/2024 10:00 | 10ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Crise das Lotações de Porto Alegre. | *PAUTA*: Crise das Lotações de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gabinete Prefeito; EPTC; Sec. Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre - ATL. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 09/04/2024 10:00 | 9ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Abril Laranja (prevenção contra cueldade animal) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _9ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal » *_PROGRAMAÇÃO:_* ⟶ *10 – 10:30* – A capacidade processual dos animais e da natureza Dr. Jaime Valverdu – Presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS ⟶ *10:30 – 10:50* – A intervenção do Ministério Público nas ações individuais com animais demandantes Ministério Público – MP/RS ⟶ *10:50 – 11:20* – Crime de maus-tratos aos animais sob a ótica da Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão) 15 º Delegacia de Polícia em Porto Alegre – Selo Amiga dos Animais ⟶ *11:20* – Abertura ao Público para debates *DATA:* 09/4/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Procuradoria Geral do Município (PGM); Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SMS; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade (SMAMUS); Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC); Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Defesa Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ong Pé de Chulé; ONG Caique; MAYDAY; Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram/POA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); 2ª Delegacia de Polícia Civil; 5ª Delegacia de Polícia Civil e 15ª Delegacia de Polícia Civil » *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » | verª Lourdes Sprenger |