Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 25/02/2025 10:00 | CEFOR - 4ª Reunião Ordinária - Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre 2024 | *Pauta:* Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024. *Convidados:* SMF e SMPG. | CEFOR |
| 18/02/2025 14:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: O DMAE e a constante falta de água na cidade | 3ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: O DMAE e a constante falta de água na cidade. Convidados: ✓ Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretor Geral, Bruno Vanuzzi; ✓ Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretor de Gestão Administrativa, Jorge Luiz Costa Melo; ✓ Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretora de Operações, Isabel Leon Bacil Costa; ✓ Defesa Civil do Município de Porto Alegre – Diretor-geral, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior; ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini; ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Diretora de Direitos Básicos, Carla Almeida Schmidt. | Vereador Pedro Ruas |
| 18/02/2025 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Reunião para Análise de Dados HIV/AIDS Porto Alegre | Ver.ª Atena Roveda | |
| 17/02/2025 13:30 | Instalação e eleição da Comissão de Ética para a Sessão Legislativa de 2025 | Instalação da Comissão e eleição de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor da Comissão de Ética. | Verª Comandante Nádia |
| 11/02/2025 14:00 | 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Apresentação dos vereadores membros e organização da agenda para os trabalhos desta Comissão temática para este ano | Pauta: 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Apresentação dos vereadores membros e organização dos trabalhos para este ano. | Vereador Erick Dênil - Presidente da Cedecondh |
| 11/02/2025 14:00 | 2ª Reunião (ordinária) da CECE - Os desafios das escolas parceirizadas em Porto Alegre - calendário escolar e ampliação do atendimento em educação infantil | Os desafios das escolas parceirizadas em Porto Alegre - calendário escolar e ampliação do atendimento em educação infantil Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA), Ministério Público do Rio Grande do Sul (Promotorias de Infância e Juventude), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fórum de Entidades, Conselho Municipal de Educação - CME. | CECE |
| 11/02/2025 10:00 | CEFOR - 2ª Reunião Ordinária - Reunião Interna | Reunião Interna. | CEFOR |
| 11/02/2025 10:00 | 2ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Demandas de moradores da Rua Aderbal Rocha - Bairro Sarandi, relacionadas a condições de moradia na região. | PAUTA: Demandas de moradores da Rua Aderbal Rocha - Bairro Sarandi, relacionadas a condições de moradia na região. CONVIDADOS: DMAE; DEMHAB; Secretaria de Reconstrução – Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Procuradoria Geral do Município; Associação de Atingidos do Sarandi; Conselho Estadual de Direitos Humanos. | Vereador Marcos Felipi e Vereadora Juliana de Souza |
| 11/02/2025 10:00 | Reunião de Comissão - 2ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Demandas de moradores da Rua Aderbal Rocha - Bairro Sarandi, relacionadas a condições de moradia na região. (evento confirmado) | PAUTA: Demandas de moradores da Rua Aderbal Rocha - Bairro Sarandi, relacionadas a condições de moradia na região. | Ver. Marcos Felipi e Verª Juliana de Souza |
| 11/02/2025 10:00 | 2ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Visita à UPA Moacyr Scliar | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _2ª Reunião (Ordinária) - Visita Presencial_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita da Cosmam à UPA Moacyr Scliar » *DATA:* 11/02/2024 (terça-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min *LOCAL:* Rua Jerônymo Zelmanovitz, nº 01 – Bairro São Sebastião *CONVIDADO:* « Sr. Gilberto Barichello, Diretor-Presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) » *PROPONENTE:* « ver.ª Cláudia Araújo » | ver.ª Cláudia Araújo |
| 04/02/2025 14:00 | 1ª Reunião (ordinária) da CECE - Abertura dos trabalhos, apresentação dos vereadores membros e das secretarias relacionadas à temática da Comissão | *Pauta*: Abertura dos trabalhos, apresentação dos vereadores membros e das secretarias relacionadas à temática da Comissão *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC. | CECE |
| 04/02/2025 10:00 | 1ª Reunião (ordinária) da CUTHAB - Apresentação dos vereadores membros e organização da agenda dos trabalhos | Pauta: Reunião Interna - Apresentação dos vereadores membros e organização da agenda dos trabalhos | Verª Karen Santos |
| 04/02/2025 10:00 | 1ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna (definição de pautas, visitas e demais assuntos correlatos) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _1ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião Interna (definição de pautas, visitas, audiência pública, seminários e demais assuntos da Comissão) » *DATA:* 04/02/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » | verª Psic. Tanise Sabino |
| 17/12/2024 14:00 | 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares | 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares Convidados: ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos ✓ Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS – Presidente Deputada Laura Sito ✓ Procuradoria Geral do Estado – Dr. Eduardo Cunha da Costa ✓ Associação dos Procuradores do Estado do RS ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal - Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Gisele Muller Monteiro ✓ Presidente da Justiça Federal no RS – Dr. Fábio Mattiello, Presidente da Justiça Federal ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – Roberto Silva da Rocha ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil - A/C Dr. Leonardo La Macchia ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto – Coordenador ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Forum ONG AIDS RS ✓ Comissões de Direitos Humanos das Faculdades de Direito da UFRGS – Dra. Cláudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito ✓Faculdade Direito PUC - Decano Prof. Sandro André Bobrzyk ✓Faculdade Direito Unisinos – Gustavo – Decano Prof. Miguel Tedesco Wedy ✓ Associação dos Docentes da UFRGS - GT dos Direitos Humanos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenadora Sra. Gisele Hubbe ✓ Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenador Sr. Nelson Kalil ✓ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Presidente Marilda Nonnemacher ✓ Movimento Estadual e Municipal Orgulho Autista Brasil RS – Coordenadora Érika Rocha ✓ AFAPA – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo – Presidente Nara Pinheiro ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Forum ONG AIDS – RS | Vereador Pedro Ruas |
| 17/12/2024 14:00 | 44ª Reunião (Ordinária) da CECE - O PTE (Programa de Trabalho Educativo) - A Educação Especial insere estudantes com deficiência | *Pauta*: O PTE (Programa de Trabalho Educativo) - A Educação Especial insere estudantes com deficiência O PTE (Programa de Trabalho Educativo) que tem como objetivo possibilitar aos alunos com deficiência intelectual experiências educativas com possibilidades de aprendizagem através do trabalho, buscando maior interação social, autonomia e ação. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDEPA; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu Paglioli; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone Averbuck; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna; Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick; Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire. | Ver. Prof. Alex Fraga |
| 17/12/2024 10:00 | 48ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. | *PAUTA*: Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; PGM; SMF; DEMHAB; MP/RS; DPE; Associação Vila dos Pescadores | Ver. Giovani Culau e Coletivo e Ver. Giovane Byl |
| 17/12/2024 10:00 | 43ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Apresentação do Relatório Final | *PAUTA:* Apresentação do Relatório FInal | Vereadores da Cosmam |
| 17/12/2024 10:00 | 48ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. | *PAUTA*: Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; PGM; SMF; DEMHAB; MP/RS; DPE; Associação Vila dos Pescadores | Ver. Giovani Culau e Coletivo e Ver. Giovane Byl |
| 03/12/2024 18:00 | Visita de comitiva de vereadores da CUTHAB e convidados aos moradores lindeiros da Rua Cedro, na Vila do Salso Restinga, sobre o alargamento da via e reconstrução dos muros | *VISITA DA CUTHAB* aos moradores lindeiros da Rua Cedro, na Vila do Salso Restinga, sobre o alargamento da via e reconstrução dos muros. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; SMSURB; SMOI; SMMU; DMAE. SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA: 17h | Ver. Jessé Sangalli |
| 03/12/2024 10:00 | 41ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Saúde do Idoso | *PAUTA:* Saúde do Idoso | Ver.ª Mônica Leal |