Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 17/06/2025 10:00 | 25ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Seminário da Semana do Meio Ambiente | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _25ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Seminário da Semana do Meio Ambiente » *DATA:* 17/06/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* « aguadando a lista dos convidados... » *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
| 03/06/2025 10:00 | 24ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Central de Interpretação de Libras e Atendimentos em Saúde | *PAUTA:* Central de Interpretação de Libras e Atendimentos em Saúde *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (Coordenação de Direitos das Pessoas com Deficiência), Secretaria Municipal de Saúde (Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência), Central de Interpretação de Libras, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Associação de Crianças e Adolescentes Surdos do Rio Grande do Sul, Comunidade Surda e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Ver. Hamilton Sossmeier |
| 28/05/2025 13:30 | 2ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética Parlamentar | *Pautas*: - apreciação do parecer nº 0904268, de autoria do vereador Aldacir Oliboni, ao Processo SEI nº 017.00043/2025-45, cujo denunciante é Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre LTDA. - COOTRAVIPA, e denunciado o vereador Gilvani o Gringo; e - deliberar sobre os requerimentos nºs 0900962 e 0900956, de autoria do vereador Gilvani o Gringo. | Ver. Jessé Sangalli |
| 27/05/2025 14:30 | 17ª Reunião (ordinária) da CECE - "Vistoria das Estruturas de Esporte e Lazer, Cultura e Juventude e Educação no Parque Farroupilha" | *Pauta*: Vistoria das Estruturas de Esporte e Lazer, Cultura e Juventude e Educação no Parque Farroupilha *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Secretaria Municipal da Cultura - SMC; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Roberto Ivan Jakubaszko - Prefeito do Parque Farroupilha. *Saída da Câmara*: 14:15 | Vereadora Juliana de Souza |
| 27/05/2025 14:00 | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Problemas de Segurança no bairro Menino Deus. | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Problemas de Segurança no bairro Menino Deus. Convidados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Secretário: Alexandre Augusto Aragon CEIC (Centro Integrado de Comando) Diretora: Claudia Gloger COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Marcelo do Nascimento Silva SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Marcos Maciel Lucas Comandante do 1ºBPM Ten Cel Eduardo Moura Mendes | Vereadora Vera Armando |
| 27/05/2025 10:00 | 18ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB – PAUTA: Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão – rua Paraíso, nº 990 – bairro Lami).* | 18ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB – PAUTA: Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão – rua Paraíso, nº 990 – bairro Lami).* – SALA 301 -* CONVIDADOS: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM); Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH);) Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) – Secretário Cassio Trogildo; Ouvidor da Defensoria – Dr Rodrigo de Medeiros Silva; Ministério Público – Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Promotor Claudio Ary; Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Promotora Annelise Monteiro Steigleder; e Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), André Machado – Diretor-geral. | Ver Roberto Robaina |
| 27/05/2025 10:00 | 22ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Audiência Pública para apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2025 | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *22ª Reunião (Ordinária) da Cosmam* *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2025 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 27/05/2025 10:00 | 18ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB – PAUTA: Melhorias na Praça Dinah Nery Pereira (Hípica) e nas vias do seu entorno (sinalização de trânsito, redutor de velocidade) devido aos riscos à população. | 18ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB – PAUTA: Melhorias na Praça Dinah Nery Pereira (Hípica) e nas vias do seu entorno (sinalização de trânsito, redutor de velocidade) devido aos riscos à população..* – SALA 301 -* CONVIDADOS:Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Pedro Bisch Neto - Diretor-Presidente; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB) Vitorino Baseggio - Secretário; e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) Adão de Castro Júnior - Secretário. | Verª Karen Santos |
| 27/05/2025 10:00 | CEFOR - 15ª Reunião Ordinária - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre 2025 | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2025. *Convidados:* SMF E SMPG. | CEFOR |
| 26/05/2025 09:30 | 12ª Reunião Ordinária - CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitiva de Testemunhas. | CPI POUSADA GAROA |
| 20/05/2025 14:00 | 16ª Reunião (ordinária) da CECE - Monitoria dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas escolas do Município | *Pauta*: Monitoria dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas escolas do Município *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação – SMED; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE/RS; Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Fórum de Entidades; Conselho Municipal de Educação – CME; Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social – ABESS; Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA. | Ver. Rafael Fleck |
| 20/05/2025 14:00 | 19ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Pela Valorização da Guarda Municipal e em Defesa da Segurança Pública | Pauta: Pela Valorização da Guarda Municipal e em Defesa da Segurança Pública. Convidados: Prefeitura de Porto Alegre; Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre (AGMPA); Comandante da Guarda Municipal; Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. | Vereador Erick Denil |
| 20/05/2025 14:00 | 16ª Reunião (ordinária) da CECE - Monitoria dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas escolas do Município | *Pauta*: Monitoria dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas escolas do Município *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Fórum de Entidades; Conselho Municipal de Educação - CME; Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social - ABESS; Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA. | Ver. Rafael Fleck |
| 20/05/2025 10:00 | 17ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará – retorno de prazos e informações. | *PAUTA:* Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará – retorno de prazos e informações. *CONVIDADOS:* CEEE Equatorial; SMAMUS; MP/RS - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do POA; comunidade Itu Sabará. | Vereador Marcos Felipi e Vereador Coronel Ustra |
| 20/05/2025 10:00 | 21ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Impactos na Saúde Mental da População após 01 Ano das Enchentes | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 21ª Reunião (Ordinária) da COSMAM ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Data: 20/05/2025 Horário: 10h Local: Sala 302 das Comissões Permanentes Pauta: Impactos na Saúde Mental da População após 01 Ano das Enchentes Proponente: ver Psicóloga Tanise Sabino Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Coordenação de Atenção à Saúde Mental - CASM; Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul - APRS; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. | vereadora Psicóloga Tanise Sabino |
| 19/05/2025 09:30 | 11º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas | Ver Pedro Ruas |
| 15/05/2025 10:00 | 20ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul | *PAUTA:* Visita ao Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h30 *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 10h | Cosmam e Cremers |
| 14/05/2025 09:00 | Reunião Interna Extraordinária - CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitiva reservada da testemunha Sr. Gláucio Oxley da Rosa Observação: Reunião *restrita* aos vereadores integrantes da CPI e convidado. | Ver. Rafael Fleck - Vice-Presidente da CPI |
| 13/05/2025 18:30 | 16ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Regularização da Área e Acesso a Saneamento na Ocupação Irmãs Maristas | 16ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Regularização da Área e Acesso a Saneamento na Ocupação Irmãs Maristas Convidados: ✓ Prefeitura de Porto Alegre - Prefeito Sebastião Melo ✓ Procuradoria-Geral - Procurador-geral - Jhonny Prado ✓Departamento Municipal de Habitação - DMAHB - Diretor Geral, André Machado - ✓Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) da Defensoria Pública do RS (DPE/RS) - Rafael Magagnin ✓Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretor Geral, Bruno Vanuzzi ✓Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓Caixa Econômica Federal ✓Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Presidente - Desembargador Alberto Araguaci da Silva ✓Centro Social Marista de Porto Alegre - CESMAR - Diretor Ir. André André Dall'Agnol ✓CEEE - Equatorial- Rodrigo Abrahão | Vereador Erick Dênil |
| 13/05/2025 14:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CECE - Badminton em Porto Alegre | *Pauta*: Badminton em Porto Alegre *Temas a serem debatidos*: Apresentação do badminton e a trajetória do esporte em Porto Alegre Projeto Badminton na Escola Paraíba Projeto Esportes Adaptados ESEFID Necessidade de mais espaços para prática e formação de professores Apoio financeiro para participação de atletas em competições Apoio financeiro para compra de materiais *Convidados:* Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre - CMD; Senhora Vera Mastrascusa; Senhora Eduarda Dias Prates; Senhor Lucas Lopes Castilhos; Senhora Aline Miranda Strapasson. | Vereadora Grazi Oliveira |