Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 15/04/2025 10:00 | 13ª RO Cosmam - A crise do financiamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _13ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A crise do financiamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) » *DATA:* 15/03/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* « #lista a ser atualizada... » *PROPONENTE:* « Executivo Municipal » | Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 08/04/2025 14:00 | 9ª Reuniao (Ordinária) da CECE - Corridas de rua: alternativas de incentivo aos atletas amadores no município de Porto Alegre. | *Corridas de rua: alternativas de incentivo aos atletas amadores no município de Porto Alegre.* Temas a serem debatidos: 1 – As condições de uso das pistas de treinos públicas na cidade – Parque Marinha do Brasil, Parque da Redenção e outros parques; 2 – A regulamentação da Lei Municipal nº 14.021/24– Programa Milhas Solidárias; 3 – Criação de ranking para atletas amadores no circuito de corridas de rua, destinação de vagas cortesias em provas / apoio para representação do município em nível estadual e nacional; 4 – Apoio para participação na Corrida de São Silvestre (envio dos melhores ranqueados da capital); 5 - Parcerias entre atletas amadores e empresas organizadoras de corridas de rua; 6 – A Lei de Incentivo ao Esporte LEC nº 530/2005 (PROESPORTE), no contexto das corridas de rua. Convidados: Representação dos Atletas Amadores; Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Clube dos Corredores de Porto Alegre - CORPA; Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre - CMD; Representação do Gabinete do Prefeito. | Vereador Gilson Padeiro |
| 08/04/2025 14:00 | 11ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: A restituição da iluminação da Rua Santa Terezinha à Comunidade local | Pauta: A restituição da iluminação da Rua Santa Terezinha à Comunidade local Convidados: * Secretaria Municipal Geral de Governo * Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural * Secretaria Municipal de Serviços Urbanos * Secretaria Municipal de Parcerias * Procuradoria Geral do Município * Comissão Especial De Direito Urbanístico E Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão Especial De Serviços Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão Especial Dos Direitos Da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil * Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos * Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos | Ver. Pedro Ruas |
| 08/04/2025 10:00 | 11ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Os reflexos da implosão do prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre | 11ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Sala 303 PAUTA: Os reflexos da implosão do prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre. CONVIDADOS: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) - André Flores - Secretário; Procuradoria-Geral do Município (PGM) - Jhonny Prado - Procurador-geral; Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) - Debora Regina Magalhães da Costa - Chefe de Equipe; e representante dos Comerciantes da Região - Matheus Neumann. | Ver Marcos Felipi |
| 08/04/2025 10:00 | 13ª RO Cosmam - Autismo em pauta: desafios e avanços | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _13ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Autismo em pauta: desafios e avanços » *DATA:* 08/04/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA); Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo (AFAPA); Clinica Horizontes; Escola Tristão Sucupira Viana; Bacharel em Odontologia (PUCRS) e Pós-graduada em Atendimento Odontológico a Pacientes com Necessidades Especiais e Estudante de gestão pública, servidor público na Prefeitura de Porto Alegre (jovem atípico) » *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » | ver.ª Psic. Tanise Sabino |
| 07/04/2025 09:30 | 5º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | *Pauta:* Oitiva de Testemunhas | Ver Pedro Ruas |
| 03/04/2025 09:00 | 12ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Instituto de Cardiologia | *PAUTA:* Visita ao Instituto de Cardiologia *HORÁRIO NO LOCAL:* 9h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 8h30 | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 01/04/2025 14:00 | Reunião de Comissão - 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre" | Reunião de Comissão - 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre" | Vereadora Vera Armando |
| 01/04/2025 14:00 | 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre". | 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre". Convidados: ✓ Presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Feminicídios e à Violência Contra as Mulheres - Deputada Kelly Moraes; ✓Casa de Referência Mulheres Mirabal; ✓Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher - Presidente Iara da Rosa; ✓Promotoras Legais Populares (PLPs) THEMIS – Centro de Justiça e Direitos Humanos; ✓ OAB - Comissão Especial De Assuntos Legislativos - Presidente Andrea Da Costa Campos; ✓ OAB - Comissão Especial De Políticas Criminais E Segurança Pública - Presidente Ivan Pareta De Oliveira Júnior; ✓OAB - Comissão Especial De Serviços Públicos; ✓Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Diretora de Direitos Humanos - Júlia Obst; ✓Coordenação dos Direitos da Mulher CRAM – Centro de Referência e Atendimento á Mulher - Márcia Calixto; ✓Secretaria Municipal de Saúde Vigilância em Saúde; ✓Central de Atendimento da POLICIA CIVIL RS DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher; ✓Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRS; ✓Ouvidoria da Mulher do TJRS; ✓Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central de Porto Alegre; ✓Defensoria Pública NUDEM - Núcleo Especializado no Atendimento às Mulheres; ✓Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Foro Central; ✓Ministério Público/RS CAO da Mulher: Centro de Apoio da Mulher; ✓Promotorias de Justiça - Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre; ✓Procuradoria da Mulher ALRS – Assembleia Legislativa RS. | Vereadora Vera Armando |
| 01/04/2025 14:00 | 8ª Reunião (ordinária) da CECE - Incentivo e Competições de Paradesporto em Porto Alegre | *Pauta*: Incentivo e Competições de Paradesporto em Porto Alegre *Convidados*: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Coordenadoria de Paradesporto da SMEL; Senhor Arthur Furtado, atleta de natação paralímpica; Senhora Fernanda Michaelsen, coordenadora e técnica de natação paralímpica. | Ver. Carlo Carotenuto |
| 01/04/2025 10:00 | 11ª RO Cosmam - Impacto da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede de atenção à saúde mental: um debate necessário | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _11ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Impacto da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede de atenção à saúde mental: um debate necessário » *DATA:* 01/04/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 302 das Comissões *CONVIDADOS:* « #Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre; Secretaria de Segurança do Estado; Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF); Tribunal de Justiça do RS; Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS); Conselho Regional de Medicina (CREMERS) e Conselho Regional de Psicologia (CRP). » *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » | ver;ª Psic. Tanise Sabino |
| 31/03/2025 09:30 | 4º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitiva de Testemunhas | Ver Pedro Ruas |
| 28/03/2025 10:00 | 10ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Pronto Atendimento Bom Jesus | *PAUTA:* Visita ao Pronto Atendimento Bom Jesus *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15 | Conselho Regional de Medicina (Cremers) |
| 27/03/2025 10:00 | Reunião com secretário da Fernando Ritter (Entrega do documento contendo os encaminhamentos da Reunião Ordinária nº 03/25 em 18/02/2025 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - vereadores da Cosmam_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião com secretário da Fernando Ritter (entrega do documento contendo os encaminhamentos da Reunião Ordinária nº 03/25 em 18/02/2025) » *ENDEREÇO:* « Av. João Pessoa, 325/4º andar » *DATA:* 27/03/2024 *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h45min *PROPONENTE:* « ver.ª Atena Roveda » | ver.ª Atena Roveda |
| 25/03/2025 19:00 | 9ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - O Quilombo dos Machado resiste: garantia de acesso aos serviços essenciais – luz, saneamento básico e água. | *PAUTA*: O Quilombo dos Machado resiste: garantia de acesso aos serviços essenciais – luz, saneamento básico e água. *CONVIDADOS*: DMAE; CEEE Equatorial; INCRA-RS; Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente (NEGA); Fundação Palmares; MPF; DEMHAB; SMSURB. | Verª Karen Santos |
| 25/03/2025 14:00 | 9ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Proteção aos Direitos dos Motofretistas em Porto Alegre: Garantias Trabalhistas, Segurança e Qualidade no Serviço ao Consumidor. | Pauta: Proteção aos Direitos dos Motofretistas em Porto Alegre: Garantias Trabalhistas, Segurança e Qualidade no Serviço ao Consumidor. Convidados: * SindiMotos * ProconRs * Superintendencia do Ministério do Trabalho do RS * Prefeitura de Porto Alegre | Ver. Erick Denil |
| 07/07/2015 09:30 | CUTHAB | Reunião com DEMHAB referente ao Edital do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre. Convidados: DEMHAB, PGM e Gabinete do Vice-Prefeito, FEGAM, UAMPA, CONAM, Associações de Moradores e comunidade | CUTHAB |
| 06/07/2015 19:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | A pauta tratará do Projeto de Lei do Executivo nº 006/14, que versa sobre delimitação dos bairros em Porto Alegre. | CUTHAB |
| 01/07/2015 19:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: tratará do Projeto de Lei do Executivo nº 006/14, que versa sobre delimitação dos bairros em Porto Alegre. | CUTHAB |
| 30/06/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |