Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 19/12/2023 10:00 | 45ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Instalação de equipamento de praça/campo de futebol em terreno do DEMHAB - bairro Santa Tereza | *PAUTA*: Instalação de equipamento de praça/campo de futebol em terreno do DEMHAB - bairro Santa Tereza. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Conselheiro CMDUA da RGP. 5 - Região de Gestão de Planej. Cinco - Wagner Pereira dos Santos; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária | Verª Karen Santos |
| 12/12/2023 14:00 | 44ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: 'Vagas na educação infantil e construção de novas escolas e reformas das escolas da rede' | *Pauta*: 'Vagas na educação infantil e construção de novas escolas e reformas das escolas da rede' *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB; Conselho Municipal de Educação - CME; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS; e direções das escolas. | Ver. Jonas Reis |
| 12/12/2023 10:00 | CEFOR - 43ª Reunião Ordinária - Regularização do licenciamento dos ambulantes que operam no trecho 3 (três) da Orla do Guaíba. | *Pauta:* Regularização do licenciamento dos ambulantes que operam no trecho 3 (três) da Orla do Guaíba. *Convidados:* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET - Secretária Sra. Júlia Evangelista Tavares e Secretário Adjunto Sr. Douglas Martello. | CEFOR |
| 12/12/2023 10:00 | 44 ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Os direitos dos trabalhadores de entrega por aplicativos e as condições de trabalho no município de Porto Alegre. | *PAUTA*: Os direitos dos trabalhadores de entrega por aplicativos e as condições de trabalho no município de Porto Alegre. CONVIDADOS: EPTC; Brigada Militar; Guarda Municipal; MOTOPONTUAL – Cooperativa de Transportes Motoqueiros; Banda Livre Terceirização de Entregas Rápidas; Buscar Express; IFOOD - AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.; RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; 99 Tecnologia LTDA. | Verª Karen Santos e Ver. José Freitas |
| 12/12/2023 10:00 | 44ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Abandono de cães bravios e as consequências ao município e a sociedade | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _44ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Abandono de cães bravios e as consequências ao município e a sociedade » *DATA:* 12/12/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município – PGM; Empresa Pública de Transportes e Circulação – EPTC; Gabinete da Causa Animal; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Vigilância em Saúde; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Segurança; Defesa Civil; Secretaria de Mobilidade Urbana; PATRAM – Porto Alegre - Comando Ambiental da Brigada Militar; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS; Fundação Bichoterapia; Ong Pé de Chulé; ONG Caique; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); MAYDAY; 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; 5ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre e 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre. » *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » | verª Lourdes Sprenger |
| 12/12/2023 10:00 | 44 ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Os direitos dos trabalhadores de entrega por aplicativos e as condições de trabalho no município de Porto Alegre. | *PAUTA*: Os direitos dos trabalhadores de entrega por aplicativos e as condições de trabalho no município de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: EPTC; Brigada Militar; Guarda Municipal; MOTOPONTUAL – Cooperativa de Transportes Motoqueiros; Banda Livre Terceirização de Entregas Rápidas; Buscar Express; IFOOD – AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.; RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; 99 Tecnologia LTDA. | Verª Karen Santos e Ver. José Freitas |
| 07/12/2023 10:30 | CEAPOSTASESPORTIVAS - Pauta: Análise da viabilidade da implantação de apostas esportivas no Município de Porto Alegre: perspectivas do Tribunal de Conta do Estado/RS. | Pauta: Análise da viabilidade da implantação de apostas esportivas no Município de Porto Alegre: perspectivas do Tribunal de Conta do Estado/RS. Convidados: Dep. Estadual Prof. Claudio; Dep. Estadual Marcus Vinícius; Prefeito Sebastião Melo; Vice-prefeito Ricardo Gomes; SMSEG; SMDET; PGM; SMF; SMELJ; SMTC; SMGES; SMP; Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; OAB; Ministério Público; Tribunal de Justiça RS; TECNOPUC; Instituto Caldeira; Núcleo Belém Novo; LIDE - Grupo de Líderes Empresariais; Sr. Leandro Pamplona e Sr. Bruno Cesar Nunes da Silva | Ver. Comandante Nádia |
| 05/12/2023 14:00 | 43ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Festival Rap in Cena | *Pauta*: Festival Rap in Cena *Objetivos*: buscar parceria com o Município e com o Legislativo e mostrar a importância do evento para a Cidade de Porto Alegre. *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ. | Ver. Giovane Byl |
| 05/12/2023 10:00 | 43ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Serviços prestados pela CEEE Equatorial no município de Porto Alegre e plano de investimentos para melhoria da qualidade. | *PAUTA*: Serviços prestados pela CEEE Equatorial no município de Porto Alegre e plano de investimentos para melhoria da qualidade. *CONVIDADOS*: CEEE Equatorial; SMSURB; SMMU; EPTC; DMAE. | Ver. Pablo Melo |
| 05/12/2023 10:00 | 43ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Dezembro Laranja - Um olhar mais atento ao Câncer de Pele | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 43ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Dezembro Laranja - Um olhar mais atento ao Câncer de Pele *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital Vila Nova, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, DermaOnco, Instituto do Câncer Infantil, Associação de apoio a pessoas com câncer e Instituto de governança e controle do câncer. | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 05/12/2023 08:30 | 28ª Reunião Conjunta CPIs SMED | Apresentação do relatório para apreciação e votação. | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 04/12/2023 10:00 | 28ª Reunião Conjunta CPIs SMED | Apresentação do relatório para apreciação e votação. | Verª Idernir Cecchim Presidente da CPI |
| 28/11/2023 14:00 | 42ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" | *Pauta*: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Comissão de Avaliação e Seleção do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - FUMPROARTE; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre; e blocos de carnaval de rua. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 28/11/2023 14:00 | 42ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" | *Pauta*: "BLOCOS DE RUA - Organização do carnaval de Rua de 2024 (FUMPROARTE EDITAIS)" *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Comissão de Avaliação e Seleção do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural - FUMPROARTE; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Liga dos Blocos Descentralizados; Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto Alegre; e blocos de carnaval de rua. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 28/11/2023 10:00 | 42ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Serviços prestados pela CEEE Equatorial no município de Porto Alegre e plano de investimentos para melhoria da qualidade. | *PAUTA*: Serviços prestados pela CEEE Equatorial no município de Porto Alegre e plano de investimentos para melhoria da qualidade. *CONVIDADOS*: CEEE Equatorial; SMSURB; SMMU; EPTC; DMAE. | Ver. Pablo Melo |
| 28/11/2023 10:00 | Reunião - 41º Reunião (Ordinária) CEFOR - Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre | *Pauta:* Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Secretário Sr. Rodrigo Sartori Fantinel 2) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC: Secretário Sr. Henry Ventura 3) Acadêmicos da Orgia: Sra. Jussara Pinheiro dos Santos 4) Império dos Herdeiros: Sr. Tailison Sito 5) Mocidade da Lomba do Pinheiro: Sr. Jorge Vidal 6) Imortais Tricolores: Sr. José Ricardo de Oliveira | CEFOR |
| 28/11/2023 10:00 | 42ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Nova UBS Monte Cristo... | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _42ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Nova Unidade de Saúde da Monte Cristo, quais as perspectivas da entrega da nova UBS à comunidade local? » *DATA:* 28/11/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Hospital Vila Nova e outros » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |
| 21/11/2023 14:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas | *Pauta:* Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas. *Convidados:* 1) Gabinete do Prefeito: Prefeito Dr. Sebastião Melo 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE: Secretário Sr.Cezar Schirmer 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS: Secretário Sr. Léo Voigt 4) Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC: Presidente Sr. Cristiano Roratto 5) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU: Diretor-Geral Sr. Paulo Marques 6) Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB: Diretor-geral Sr. André Machado 7) Procuradoria Geral do Município -PGM: Procurador-geral Dr. Roberto Silva da Rocha 8) Defesa Civil: Coordenador-geral Sr. Evaldo Rodrigues Junior 9) Secretaria Municipal de Segurança: Secretário Sr. Alexandre Aragon 10) Ministério Público: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis 11) Defensoria Pública | CEFOR |
| 21/11/2023 14:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas | *Pauta:* Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas. *Convidados:* 1) Gabinete do Prefeito: Prefeito Dr. Sebastião Melo 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE: Secretário Sr.Cezar Schirmer 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS: Secretário Sr. Léo Voigt 4) Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC: Presidente Sr. Cristiano Roratto 5) Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU: Diretor-Geral Sr. Paulo Marques 6) Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB: Diretor-geral Sr. André Machado 7) Procuradoria Geral do Município -PGM: Procurador-geral Dr. Roberto Silva da Rocha 8) Defesa Civil: Coordenador-geral Sr. Evaldo Rodrigues Junior 9) Secretaria Municipal de Segurança: Secretário Sr. Alexandre Aragon 10) Ministério Público: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis 11) Defensoria Pública | CEFOR |
| 21/11/2023 14:00 | 41ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto de construção de um prédio no terreno ao lado do Museu Júlio de Castilhos, entre as Ruas Fernando Machado e Duque de Caxias" | *Pauta*: Projeto de construção de um prédio no terreno ao lado do Museu Júlio de Castilhos, entre as Ruas Fernando Machado e Duque de Caxias. *Convidados*: Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural - EPAHC; Conselho Municipal de Cultura - CMC; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul - IPHAE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Direção do Museu Júlio de Castilhos; Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos - AAMJUC; Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS. | Ver. Jonas Reis |