Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 13/05/2025 10:00 | 19ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Atendimento Oftalmológico no Município | 19ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Atendimento Oftalmológico no Município Data do Evento: 13/05/2025 Horário: 10 horas Local: Sala 301 das Comissões Permanentes Pauta: Atendimento Oftalmológico no Município Proponente: vereadora Cláudia Araújo Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Hospital Divina Providência; Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Moinhos de Vento; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Hospital Banco de Olhos São Pietro; Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); SORIGS (Associação de Oftalmologia do RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS). | vereadora Cláudia Araújo |
| 12/05/2025 09:30 | 9ª Reunião Ordinária - CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas | Ver. Pedro Ruas - Presidente da CPI |
| 08/05/2025 10:00 | 18ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Centro de Referência do Transtorno Autista | *PAUTA:* Visita ao Centro de Referência do Transtorno Autista *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30 | Vereador Aldacir Oliboni |
| 06/05/2025 18:30 | 15ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Um ano pós-enchente: panorama do que foi feito até agora e perspectivas futuras". | Pauta: "Um ano pós-enchente: panorama do que foi feito até agora e perspectivas futuras". Convidados: * DMAE * Gabinete Prefeito * Defesa Civil * Secretaria Municipal de Saúde * DMLU * Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha * Ver. Moisés Barboza | Ver. Marcelo Bernardi |
| 06/05/2025 10:00 | 17ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - A Proposta de Estadualização dos Hospitais de Porto Alegre | 17ª Reunião (Ordinária) da COSMAM Data do Evento: 06/05/2025 Horário: 10 horas Local: Sala 301 das Comissões Permanentes *Pauta:* A Proposta de Estadualização dos Hospitais de Porto Alegre Proponente: ver. Aldacir Oliboni *Convidados:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul – SEMS/RS; Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul; Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde - CMS; Conselho Estadual de Saúde – CES/RS; Comitê em Defesa do SUS de Porto Alegre; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro - ASHPS; Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - AHMI; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE-RS; Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul - SERGS e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS. | vereador Aldacir Oliboni |
| 06/05/2025 10:00 | 15ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão - rua Paraíso, nº 990 - bairro Lami). | *15ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB* - *PAUTA:* Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão - rua Paraíso, nº 990 - bairro Lami).* - SALA 303 -* *CONVIDADOS:* Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM); Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH);) Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) - Secretário Cassio Trogildo; Ouvidor da Defensoria - Dr Rodrigo de Medeiros Silva; Ministério Público - Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Promotor Claudio Ary; Ministério Público - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Promotora Annelise Monteiro Steigleder; e Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), André Machado - Diretor-geral. | Ver Roberto Robaina |
| 05/05/2025 09:30 | 8ª Reunião Ordinária - CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas e Votação das Atas. | CPI POUSADA GAROA |
| 29/04/2025 14:00 | 12ª Reunião (Ordinária) da CECE - Paralisação das obras das Escolas de Educação Infantil no Extremo Sul | *Pauta*: Paralisação das obras das Escolas de Educação Infantil no Extremo Sul *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS; Conselho Tutelar Microrregião 7; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Fórum de Entidades; Conselho Municipal de Educação - CME. | Ver. Giovani Culau e Coletivo e Ver. Gilson Padeiro |
| 29/04/2025 14:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. Convidados: * IPF - Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso - Diretora Grasiele Costa Schmaltz; * Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre - Marta Fradique; * Conselho Regional de Medicina (CREMERS) - Presidente Dr. Eduardo Neubarth Trindade; * Secretaria de Segurança do Estado - Sandro Caron de Moraes; * Clínica São José - Dr. Luiz Antonio Saint Pastous Godoy; * Secretaria Municipal da Saúde. | Vereadora Fernanda Barth |
| 29/04/2025 10:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará. | 14ª Reunião (ordinária) da CUTHAB - sala 301 - PAUTA: Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará. CONVIDADOS: CEEE - Equatorial, Rodrigo Abrahão; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), Julia Zardo e Cassio Weber; Ministério Público RS - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Poa, Felipe Teixeira Neto; representante da comunidade Itu Sabará, Sr. Lauro. | Ver Marcos Felipi |
| 29/04/2025 10:00 | 16ª RO Cosmam - Apresentação do relatório sobre as atuais condições dos afluentes do Guaíba: possíveis causas e efeitos da atual tratabilidade das nossas águas | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _16ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 302_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Apresentação do relatório sobre as atuais condições dos afluentes do Guaíba: possíveis causas e efeitos da atual tratabilidade das nossas águas » *DATA:* 29/05/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 302 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde(SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretária: Arita Bergmann; Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Centro Estadual de Vigilância em Saúde; Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); engenheiro Valmir Amazon e engenheiro Jackson Muller » *PROPONENTE:* « ver. Gilvani o Gringo » | ver. Gilvani o Gringo |
| 28/04/2025 09:30 | 7º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas e Votação de Requerimentos. | Ver Pedro Ruas |
| 25/04/2025 15:30 | VISITA DA CUTHAB ao prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre. | VISITA DA CUTHAB ao prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre. | Ver Marcos Felipi |
| 23/04/2025 13:00 | 1ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética | Pautas: - deliberação do recurso 0872569 (360.00034/2025-53); - discussão sobre arquivamento ou prosseguimento dos processos disciplinares oriundos da legislatura passada. | Ver. Jessé Sangalli |
| 22/04/2025 14:00 | 10ª Reuniao (Ordinária) da CECE - Atualização do Protocolo de Prevenção à Violência Nas Escolas (PREVINE). | *Pauta*: Atualização do Protocolo de Prevenção à Violência Nas Escolas (PREVINE). *Convidados*: TCE/RS - Sr. Marcos Rolim; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Segurança; Guarda Municipal; Sindicato dos Professores do Ensino Privado - Sinpro/RS; Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação - CPERS/SINDICATO; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS; Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Nuppec; Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Rio Grande do Sul - SINEPE/RS; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA; Conselho Municipal de Educação - CME. | Ver. Rafael Fleck |
| 22/04/2025 14:00 | 13ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Violência Policial e Marginalização dos Motoboys. | 13ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Violência Policial e Marginalização dos Motoboys. Convidados: * Allison Sipiano Ribeiro * Carolina Eleftheria Michalindu * 10º Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento de Porto Alegre * Sindimotos * Brigada Militar do Rio Grande do Sul * IFOOD - AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. | Ver. Erick Denil |
| 22/04/2025 10:00 | 15ª Reunião (ordinária) da COSMAM - A importância do Conselho Municipal de Saúde - CMS | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _15ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A importância do Conselho Municipal de Saúde (CMS) » *DATA:* 22/04/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Representantes do CMS: Maria Inês Bothona Flores- coordenadora do CMS; Waldir José Bohn Gass coordenador do CMS; Nidia Maria Andrade de Albuquerque coordenadora adjunta do CMS; Rosa Helena Cavalheiro Mendes coordenadora adjunta do CMS e Djanira Corrêa Conselheira Distrital da região Sul Centro Sul e ex-coordenadora do CMS. » *PROPONENTE:* « ver.ª Atena Roveda » | Vereadora Atena Roveda |
| 22/04/2025 10:00 | 13ª Reunião Ordinária da CUTHAB - A situação do Centro de Referência do Negro Nilo Feijó. | *PAUTA*: A situação do Centro de Referência do Negro Nilo Feijó. *CONVIDADOS*: União das Entidades Carnavalescas de Todos os Grupos e Abrangentes de Porto Alegre - UCEGAPA; União das Escolas de Samba de Porto Alegre – UESPA; Sopapo Poético; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Coordenação de Igualdade e Promoção de Igualdade Racial – CDPIR; Conselho Municipal do Negro - CNEGRO; Movimento Negro Unificado - MNU; União de Negros e Negras Pela Igualdade - UNEGRO. | Verª Karen Santos |
| 17/04/2025 10:30 | Sabatina Corregedor-Geral da Guarda Municipal | Reunião Conjunta CCJ e CEDECONDH: sabatina da indicação da sra. Tamara Lemos Moreira, para o exercício da função de Corregedor-Geral da Guarda Municipal. | CCJ e CEDECONDH |
| 15/04/2025 14:00 | 12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. | 12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. Convidados: ✓ Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) - Presidente Márcia Leão ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul – Presidente Júlio Alt ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Jair Krischke ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal – Enilva - o convite deve ser direcionado ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH - Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Angela Salton Roturno ✓ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos – Presidente: Des. Icaro Carvalho de Bem Osório –do TJ/RS ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – pgm@pgm.prefpoa.com.br ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Matheus Xavier ✓ Defesa Civil do Município de Porto Alegre – Diretor-geral, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓ Thais Marques - Grupo Passa e Repassa ✓ Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Secretário: André Coronel Secretário Adjunto: Gelson Guarda ✓ CAPs – Danara Dall Agnol – CAPS AD III Centro Sul ✓ Presidente da CNBB – Dom Jaime Spengler ✓ Comandante da Guarda Municipal - Marcelo do Nascimento Silva ✓ Comando da Polícia Militar do Estado do RS – Comandante Geral, Coronel Cláudio dos Santos Feoli | Vereador Pedro Ruas |