Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 20/03/2025 10:00 | 8ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Visita à UPA Moacyr Scliar | *PAUTA:* Visita à UPA Moacyr Scliar *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 18/03/2025 18:30 | 8ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Contas do DMAE com valores exorbitantes pós-enchente e erros de leitura em toda a cidade. | Pauta: Contas do DMAE com valores exorbitantes pós-enchente e erros de leitura em toda a cidade. Convidados: * Empresa Atlantis Saneamento * DMAE * Secretaria Municipal de Governo (SMGG) * Procon Porto Alegre * Defensoria Pública - Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) * Ministério Público do RS - Alexandre Sikinowski Saltz * Sra. Luciane Brum * Sr. Humberto Vieira * Sr. Luis Antonio dos Santos * Sr. Luciano Pinheiro Osório | Ver. Marcelo Bernardi |
| 18/03/2025 14:00 | 6ª Reunião (ordinária) da CECE - Espaços Educativos Afro-brasileiros e Indígenas (EEABIS) e a educação das relações étnico-raciais na educação do Município | *Pauta*: Espaços Educativos Afro-brasileiros e Indígenas (EEABIS) e a educação das relações étnico-raciais na educação do Município *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação - CME; Frente Negra Gaúcha - FNG; União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO; Coordenadoria de Direitos e Promoção da Igualdade Racial - CDPIR; Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro - CNEGRO. | Verª Grazi Oliveira |
| 18/03/2025 10:00 | CEFOR - 6ª Reunião Ordinária - Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre 2024 | *Pauta:* Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024. *Convidados:* SMF e SMPG. | CEFOR |
| 18/03/2025 10:00 | 7ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Informações de recursos oriundos do Governo Federal para o estado e municípios, especialmente de Porto Alegre para execução dos projetos de enfrentamento às fortes cheias ocorridas recentemente. | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 7ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PAUTA: « Informações de recursos oriundos do Governo Federal para o estado e municípios, especialmente de Porto Alegre para execução dos projetos de enfrentamento às fortes cheias ocorridas recentemente » DATA: 18/03/2025 (terça-feira) HORÁRIO: 10h LOCAL: Plenário Ana Terra CONVIDADOS: « Secretaria Municipal Geral de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e Reconstrução, Departamento Municipal de Água e Esgotos, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul da União e União das Associações de Moradores de Porto Alegre. » PROPONENTE: « ver. Aldacir Oliboni » | Ver. Aldacir Oliboni |
| 17/03/2025 09:30 | 2ª Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | *Pauta:* Apreciação do Plano de Trabalho e depoimentos. | Ver Pedro Ruas |
| 13/03/2025 10:00 | COMITIVA DA COSMAM - Visita ao Parque da Redenção | *PAUTA:* Visita ao Parque da Redenção *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | Prefeito do Parque da Redenção |
| 11/03/2025 18:30 | 6ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - Soluções para enfrentar os alagamentos e dificuldades do transporte no bairro Guarujá e proximidades. | PAUTA: Soluções para enfrentar os alagamentos e dificuldades do transporte no bairro Guarujá e proximidades. Convidados: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE - Bruno Vanuzzi - Diretor-Geral (DG); Procuradoria Geral do Município; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre - Germano Bremm; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; CEEE Equatorial; Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística; RHAMA ANALYSIS e VIVA SUL. | Vereadores Coronel Ustra e Jonas Reis |
| 11/03/2025 14:00 | 5ª Reunião (ordinária) da CECE - Gestão das Escolas Municipais | *Pauta*: Gestão das Escolas Municipais *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Associação de Juristas pela Democracia - AJURD. | Verª Juliana de Souza |
| 11/03/2025 10:00 | 6ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Instituto de Cardiologia | *PAUTA:* Instituto de Cardiologia *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS, Ministério da Saúde, Instituto de Cardiologia, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital São Lucas da PUCRS, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Ordem dos Advogados do Brasil–RS, IPÊ Saúde e Desembargador Ney Wiedemann Neto. | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 11/03/2025 10:00 | CEFOR - 5ª Reunião Ordinária - Parceria Público-Privada dos Resíduos (PPP dos Resíduos). | *Pauta:* Parceria Público-Privada dos Resíduos (PPP dos Resíduos). *Convidados:* Secretaria Municipal Geral de Governo – SMGG, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SMSUrb, Secretaria Municipal de Parcerias – SMP e Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. | CEFOR |
| 10/03/2025 09:30 | 1º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Eleição dos cargos de Vice-Presidente e Relator e organização dos trabalhos. | Ver Pedro Ruas |
| 06/03/2025 10:00 | 5ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Transferência do serviço de Ginecologia do Hospital Nossa Senhora Conceição | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _5ª Reunião (Extraordinária) da Cosmam - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Transferência do serviço de Ginecologia do Hospital Nossa Senhora Conceição » *DATA:* 06/03/2025 (quinta-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « aguardando a lista dos convidados... » *PROPONENTE:* « ver.ª Fernanda Barth (Cedecondh) » | ver.ª Fernanda Barth |
| 06/03/2025 10:00 | 5ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM – Transferência do serviço de Ginecologia do Hospital Nossa Senhora Conceição | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _5ª Reunião (Extraordinária) da Cosmam - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Transferência do serviço de Ginecologia do Hospital Nossa Senhora Conceição » *DATA:* 06/03/2025 (quinta-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da OAB/RS, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina e Associação Médica do Rio Grande do Sul. | ver.ª Fernanda Barth |
| 26/02/2025 09:30 | CPI POUSADA GAROA | PAUTA: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos envolvendo o incêndio da Pousada Garoa; eleição dos cargos de Vice-Presidente e Relator e organização dos trabalhos. | Vereador Pedro Ruas |
| 25/02/2025 18:30 | 4ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta: Defesa da Moradia: Garantia de Direitos aos Moradores do do Sarandi que residem em cima do Dique e Contra a Despejos sem Garantia de Casa. | *Pauta:* Defesa da Moradia: Garantia de Direitos aos Moradores do Sarandi que residem em cima do Dique e Contra Despejos sem Garantia de Casa. **Convidados: * *DMAE; Defesa Civil do Município de Porto Alegre; Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano; DEMAHB; Secretaria de Reconstrução – Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. | Ver. Erick Denil |
| 25/02/2025 14:00 | 4ª Reunião (ordinária) da CECE - Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de Rua | Pauta: Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de Rua Convidados: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal da Fazenda, Deputada Federal Fernanda Melchionna, Associação Gaúcha de Escritores, Associação de Circo do Rio Grande do Sul, Museu do Hip Hop, Escritório Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Conselho Municipal de Cultura, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do RS. | CECE |
| 25/02/2025 14:00 | 4ª Reunião (ordinária) da CECE - Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de Rua | Pauta: Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de Rua Convidados: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal da Fazenda, Deputada Federal Fernanda Melchionna, Associação Gaúcha de Escritores, Associação de Circo do Rio Grande do Sul, Museu do Hip Hop, Escritório Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Conselho Municipal de Cultura, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do RS. | CECE |
| 25/02/2025 10:00 | 4ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2024 | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 04ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2024 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 25/02/2025 10:00 | 4ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Regularização da Cancha da BR - Santa Tereza. | *PAUTA*: Regularização da Cancha da BR - Santa Tereza. CONVIDADOS: SMAMUS; Instituto NS Brasil FC; PGM; SMSURB; DEMHAB. | Verª Karen Santos |