Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 30/10/2018 14:30 | CECE | Distribuição de processos e votação de pareceres | CECE |
| 30/10/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 30/10/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | _*34ª Reunião Ordinária da Cosmam*_ *PAUTA:* Distribuição de medicamentos para doenças raras e atraso do pagamento aos trabalhadores terceirizados da Saúde (Empresa ML Correa). *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Fazenda; Conselho Municipal de Saúde; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPT - Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Delegacia Regional do Trabalho; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Femina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; Hospital Espírita de Porto Alegre – HEPA; Hospital Divina Providência; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS); Associação Doenças Raras; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul – CRF/RS; Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região - CRN-2; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS – CREFITO5; Conselho Regional de Odontologia do RS – CRO/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil–RS – OAB/RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul – SOERGS; e Empresa ML Correa. | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 30/10/2018 10:00 | CUTHAB | Retirada dos vendedores ambulantes das ruas do Centro Histórico de Porto Alegre. Convidados: União Nacional dos Ambulantes, Associação dos Feirantes da Rua da Praia, SMDE, SMIC, SMSEG, Guarda Municipal e PGM. | CUTHAB |
| 30/10/2018 10:00 | CEFOR - Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2019 | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2019 para o Município de Porto Alegre. Convidados: SMF e SMPG. | CEFOR |
| 25/10/2018 10:30 | Reunião com os técnicos do EGPO - SMPEO e assessorias parlamentares - LOA 2019 | Reunião com os técnicos do Escritório-Geral de Programação Orçamentária – EGPO, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) e assessorias parlamentares, para orientação sobre a elaboração de Emendas ao PLE n° 010/18, Proc. 1302/18 - LOA 2019. | Diretoria Legislativa |
| 23/10/2018 14:30 | Reunião Conjunta CECE e CEDECONDH | Pauta: Educação: as políticas públicas do município voltadas para as pessoas com deficiência. Convidados: PGM; SMDSE; SMED; COMDEPA; Escola Municipal Especial Prof. Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Tristão Sucupira Viana; Defensoria Pública; MP;Escola Estadual Especial Recanto da Alegria; SDSTJDH/RS; COEPEDE; OAB; KINDER; AFAD; ACERGS; UCERGS; FREDEF; FENEIS; Advogado Francisco Thomaz Telles; Advogado Jarbas Iran Ernandes de Brito; Sra. Rosimeri Araújo da Cunha. | CEDECONDH e CECE |
| 23/10/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Prestação de Contas da EPTC. | CEFOR |
| 23/10/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 23/10/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | _*33ª Reunião Ordinária da Cosmam*_ *1ª PAUTA:* Distribuição de Medicamentos para doenças raras *2ª PAUTA:* Atraso do pagamento aos trabalhadores terceirizados da Saúde (Empresa ML Correa) *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Fazenda; Conselho Municipal de Saúde; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPT - Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Delegacia Regional do Trabalho; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Femina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; Hospital Espírita de Porto Alegre – HEPA; Hospital Divina Providência; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS); Associação Doenças Raras; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul – CRF/RS; Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região - CRN-2; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS – CREFITO5; Conselho Regional de Odontologia do RS – CRO/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil–RS – OAB/RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul – SOERGS e Empresa ML Correa. | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 16/10/2018 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna | CEDECONDH |
| 16/10/2018 14:30 | CECE | Distribuição de processos e aprovação de pareceres | CECE |
| 16/10/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 16/10/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | _*32ª Reunião Ordinária da Cosmam*_ *PAUTA:* Visita ao Bairro Jardim Itu – Saneamento Básico *CONVIDADOS:* Secretaria de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Gerência dos Centros de Relações Institucionais e Participativas (CRIPS); Departamento Municipal de Água e Esgoto e Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. *SAÍDA GARAGEM CMPA:* 9h15min | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 16/10/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: DMAE. | CEFOR |
| 09/10/2018 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna | CECE |
| 09/10/2018 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 09/10/2018 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 09/10/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 09/10/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Reunião interna da Cosmam (indicação de relator, votação de Pareceres e assuntos diversos) | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |