Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 27/11/2018 10:00 | Reunião Conjunta - CEDECONDH/COSMAM | Pauta: Planos de Saúde Convidados: Procon/RS; Defensoria Pública RS; Sr. Mauro Safir; SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; ANVISA; IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; União Nacional dos Institutos de Autogestão em Saúde; Confederação Nacional de Saúde Hospitalar e Estabelecimentos - CNS; Bradesco Saúde; UNIMED; IPE Saúde; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. | CEDECONDH |
| 27/11/2018 10:00 | CEFOR | Distribuição de processos e aprovação de pareceres PAUTA: Quanto custa a saúde em Porto Alegre? | CEFOR |
| 27/11/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 22/11/2018 10:00 | Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Licença para Instalação do Loteamento Ipanema, a ser construído na avenida Guaíba, 12100 - Bairro Espírito Santo. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Município; Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre - ASTEC -; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RS; Sindicato dos Engenheiros - SENGE RS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente - AGAPAN; Fundação GAIA e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB /RS | Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
| 22/11/2018 10:00 | Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente | PAUTA: Licença para Instalação do Loteamento Ipanema, a ser construído na avenida Guaíba, 12100 - Bairro Espírito Santo | Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
| 20/11/2018 14:30 | CECEDONDH | Pauta: Parcerias público privadas e seus impactos na cidade de Porto Alegre. | CEDECONDH |
| 20/11/2018 14:30 | CECE - Violência nas escolas e fechamento de EMEIs | Pauta: combate à violência nas escolas; e fechamento das EMEIs: Unidos da Paineira e Pica-Pau Amarelo. Convidados: CME; SMED; ATEMPA; SMSEG; Escolas: Saint Hilaire, Grande Oriente, Afonso G. Lima, N. Sra. de Fatima, Vila Elizabeth, Vera Cruz, Unidos da Paineira, Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo e Santo Expedito. | Verª Sofia Cavedon |
| 20/11/2018 10:00 | Reunião Conjunta CCJ CUTHAB | Pauta: "Cumprimento à Lei Geral dos Táxis" - Convidado: Sr. Marcelo Solleti de Oliveira - Diretor Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre. | CCJ e CUTHAB |
| 20/11/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com distribuição e votação de pareceres e a seguinte Pauta: A importância da Educação Fiscal no exercício da cidadania. Convidados: Programa Municipal de Educação Fiscal da SMF; OSPOA e UFGRS. | CEFOR |
| 22/11/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna para distribuição e votação de pareceres. | CECE |
| 22/11/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 22/11/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Reunião Interna | Verª Lourdes Sprenger |
| 08/11/2016 19:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Debate sobre os impactos na saúde e no meio ambiente referente ao empreendimento Arado Velho – Movimento Preserva Belém Novo *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito – GP; Procuradoria Geral do Município - PGM; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAM; Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Departamento Municipal de Agua e Esgotos – DMAE; Departamento de Esgotos Pluviais – DEP; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística; Unidade de Conservação Morro São Pedro; Parque Natural Morro do Osso; Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN; Instituto Econsciência; Sindicato dos Biólogos do RS - SINDIBIORS; Conselho Regional de Biologia – CRBIO-03; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais- InGÁ; Associação Sócio Ambientalista- IGRÉ; União Protetora do Ambiente Natural - UPAN; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/RS; Instituto Curiaca; Fundação Gaia; Associação dos Geógrafos Profissionais do Rio Grande do Sul; Unidade de Conservação da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger; Arado Empreendimentos Imobiliários Ltda; professores e biólogos. | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 08/11/2016 14:30 | CECE | Distribuição, discussão e votação de pareceres. Discutir sobre a situação dos grupos contemplados para utilização das salas da Usina das Artes,face à reforma em andamento. | CECE |
| 13/11/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Prestação de Contas e perspectivas para o futuro do DMLU. | CEFOR |
| 13/11/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Reunião interna da Cosmam (indicação de relator, votação de Pareceres, definição das próximas pautas e assuntos diversos) | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 08/11/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 01/11/2016 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna para votação de pareceres e distribuição de processos. | CEDECONDH |
| 06/11/2018 10:00 | CUTHAB | Ação de Reintegração de Posse da Cooperativa 2 de junho. Convidados: .DEMHAB, DERER-SOP, PGE, PROMOTOR CLAUDIO ARI MELLO, IPE, COOPERATIVA 2 DE JUNHO | CUTHAB |
| 01/11/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão do PLE nº 002/16 - Processo nº 0141/16, que "Cria e extingue cargos de provimento efetivo no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), autarquia do Município de Porto Alegre e dá outras providências". | CCJ |