Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 15/10/2024 14:00 | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo. | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo. Convidados: Arquiteta Elenara Stein Leitão; Sr. Luiz Afonso Alencastre Escosteguy; Sra. Zhelide Quevedo, da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil. | Ver. Adeli Sell |
| 15/10/2024 10:00 | 34ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião INTERNA (definição de pautas, visitas, seminários e demais assuntos da Comissão) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _34ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião INTERNA (definição de pautas, visitas, seminários e demais assuntos da Comissão) » *DATA:* 15/10/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » | ver.ª Lourdes Sprenger |
| 24/09/2024 10:00 | Reunião - 30º Reunião (Ordinária) CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2024. | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2024. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; Secretário-Adjunto da Fazenda: Jonas Martins Machado; Superintendente da Receita Municipal: Sandra Quadrado; Superintendente do Tesouro Municipal: Gilberto Bujak; Elisandra de Souza Borba Lumertz Ize; Aline Alves da Silveira Possamai 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE: Secretário: Cezar Schirmer 3) Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE Profa. Dra. Rosa Angela Chieza | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 24/09/2024 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024 | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 31ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 17/09/2024 14:00 | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. CONVIDADOS: ·Secretaria da Saúde; Fernando Ritter – Secretário Chefe de Gabinete Flavia Goulart ·Secretaria da assistência social responsável pelos CRAS; Jorge Heleno Brasil Secretário ·Secretaria de mobilidade urbana; Adão de Castro Júnior Secretário ·Gestor do posto de saúde. | Vereadora Biga Pereira |
| 17/09/2024 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | Vereador Alvoni Medina |
| 17/09/2024 10:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _30ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião Interna » *DATA:* 17/09/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente » | verª Lourdes Sprenger |
| 12/09/2024 10:00 | COMITIVA DA COSMAM - Visita à Unidade de Saúde Animal Vitória | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Visita à Unidade de Saúde Animal Vitória *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h * SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 10/09/2024 10:00 | 29ª RO Cosmam - Setembro Verde e Setembro Amarelo | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Setembro Verde e Setembro Amarelo *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental de Porto Alegre, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Mãe de Deus, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Moinhos de Vento, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Psiquiátrico São Pedro, Hospital São Lucas, Hospital Vila Nova, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social e Ordem dos Advogados do Brasil. | Ver.ª Lourdes Sprenger e ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 05/09/2024 11:00 | 3ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética - Apreciação do parecer ao Processo SEI nº 118.00409/2023-02 | *Pauta*: Apreciação do parecer 0757122, de autoria do vereador Cassiá Carpes, ao Processo SEI nº 118.00409/2023-02, do qual são partes o senhor Leonel Radde e a vereadora Comandante Nádia. | Ver. José Freitas - Presidente da Comissão de Ética |
| 03/09/2024 10:00 | 28ª RO Cosmam - Protonterapia como Tratamento Avançado Contra Diversos Tipos de Câncer | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _28ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Protonterapia como Tratamento Avançado Contra Diversos Tipos de Câncer » *DATA:* 03/09/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital Divina Providência; Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Santa Rita – Santa Casa de Porto Alegre; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano; Conselho Regional de Medicina (Cremers); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) e Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) » *PROPONENTE:* « ver.ª Mônica Leal » | ver.ª Mônica Leal |
| 29/08/2024 11:00 | 2ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética: apreciação do parecer ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53 | 2ª Reunião de apreciação do parecer de autoria da Verª Comandante Nádia (0647080), ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53, do qual são partes os vereadores Fernanda Barth e Jonas Reis. | Ver. José Freitas - Presidente da Comissão de Ética |
| 27/08/2024 14:00 | Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana. | Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana. Convidados: 1 - Gabinete do Vice-prefeito - Ricardo Gomes; 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Jorge Heleno Brasil; 3. Fundação de Assistência Social - Cristiano Roratto; 4. DMLU - Carlos Alberto Hundertmarker; 5. Jorge Fagundes - Presidente da Associação Vila Santo André; 6. Maria Elise Borges da Ros; 7. Andriely; 8. Paulo Guarnieri; 9. Antônio Vieira Carbonero; 10. Rodrigo Henrique Costa Schley; 11. Janaína Silveira. | Vereador Adeli Sell |
| 11/09/2018 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Consumidores e os Planos de Saúde Convidados: Defensoria Pública: Sr. Mauro Safir; SUSEP; ANVISA; PROCON; IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; União Nacional dos Institutos de Autogestão em Saúde; Confederação Nacional Saúde Hospitalar e Estabelecimentos; Bradesco Saúde; UNIMED. | CEDECONDH |
| 11/09/2018 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 11/09/2018 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Ordinária com a seguinte Pauta: Perspectivas das Parcerias Público-Privadas (PPP's) frente a projeção da LDO. Convidados: Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas - SMPE. | CEFOR |
| 11/09/2018 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *27ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* Ampliação do debate sobre a precarização do saneamento básico do Bairro Jardim Itu *CONVIDADOS:* Secretaria de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Gerência dos Centros de Relações Institucionais e Participativas (CRIPS); Departamento Municipal de Água e Esgoto e Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. | COSMAM - Ver. Cassio Trogildo |
| 04/09/2018 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna | CECE |