Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 03/06/2025 10:00 | 21ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Seminário da Semana do Meio Ambiente | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _21ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Seminário da Semana do Meio Ambiente » *DATA:* 03/06/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* « aguadando a lista dos convidados... » *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
| 27/05/2025 10:00 | CEFOR - 15ª Reunião Ordinária - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre 2025 | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre de 2025. *Convidados:* SMF E SMPG. | CEFOR |
| 20/05/2025 14:00 | 15ª Reunião (ordinária) da CECE - Monitoria dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas escolas do Município | *Pauta*: Monitoria dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas escolas do Município *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Fórum de Entidades; Conselho Municipal de Educação - CME; Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social - ABESS; Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA. | Ver. Rafael Fleck |
| 19/05/2025 09:30 | 11º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas | Ver Pedro Ruas |
| 15/05/2025 10:00 | 20ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul | *PAUTA:* Visita ao Visita ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30 | Cosmam e Cremers |
| 14/05/2025 09:00 | Reunião Interna Extraordinária - CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitiva reservada da testemunha Sr. Gláucio Oxley da Rosa Observação: Reunião *restrita* aos vereadores integrantes da CPI e convidado. | Ver. Rafael Fleck - Vice-Presidente da CPI |
| 13/05/2025 18:30 | 16ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Regularização da Área e Acesso a Saneamento na Ocupação Irmãs Maristas | 16ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Regularização da Área e Acesso a Saneamento na Ocupação Irmãs Maristas Convidados: ✓ Prefeitura de Porto Alegre - Prefeito Sebastião Melo ✓ Procuradoria-Geral - Procurador-geral - Jhonny Prado ✓Departamento Municipal de Habitação - DMAHB - Diretor Geral, André Machado - ✓Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) da Defensoria Pública do RS (DPE/RS) - Rafael Magagnin ✓Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretor Geral, Bruno Vanuzzi ✓Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓Caixa Econômica Federal ✓Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Presidente - Desembargador Alberto Araguaci da Silva ✓Centro Social Marista de Porto Alegre - CESMAR - Diretor Ir. André André Dall'Agnol ✓CEEE - Equatorial- Rodrigo Abrahão | Vereador Erick Dênil |
| 13/05/2025 14:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CECE - Badminton em Porto Alegre | *Pauta*: Badminton em Porto Alegre *Temas a serem debatidos*: Apresentação do badminton e a trajetória do esporte em Porto Alegre Projeto Badminton na Escola Paraíba Projeto Esportes Adaptados ESEFID Necessidade de mais espaços para prática e formação de professores Apoio financeiro para participação de atletas em competições Apoio financeiro para compra de materiais *Convidados:* Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre - CMD; Senhora Vera Mastrascusa; Senhora Eduarda Dias Prates; Senhor Lucas Lopes Castilhos; Senhora Aline Miranda Strapasson. | Vereadora Grazi Oliveira |
| 13/05/2025 10:00 | 19ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Atendimento Oftalmológico no Município | 19ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Atendimento Oftalmológico no Município Data do Evento: 13/05/2025 Horário: 10 horas Local: Sala 301 das Comissões Permanentes Pauta: Atendimento Oftalmológico no Município Proponente: vereadora Cláudia Araújo Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Hospital Divina Providência; Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Moinhos de Vento; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Hospital Banco de Olhos São Pietro; Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); SORIGS (Associação de Oftalmologia do RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS). | vereadora Cláudia Araújo |
| 12/05/2025 09:30 | 9ª Reunião Ordinária - CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas | Ver. Pedro Ruas - Presidente da CPI |
| 08/05/2025 10:00 | 18ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Centro de Referência do Transtorno Autista | *PAUTA:* Visita ao Centro de Referência do Transtorno Autista *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30 | Vereador Aldacir Oliboni |
| 06/05/2025 18:30 | 15ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Um ano pós-enchente: panorama do que foi feito até agora e perspectivas futuras". | Pauta: "Um ano pós-enchente: panorama do que foi feito até agora e perspectivas futuras". Convidados: * DMAE * Gabinete Prefeito * Defesa Civil * Secretaria Municipal de Saúde * DMLU * Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha * Ver. Moisés Barboza | Ver. Marcelo Bernardi |
| 06/05/2025 10:00 | 17ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - A Proposta de Estadualização dos Hospitais de Porto Alegre | 17ª Reunião (Ordinária) da COSMAM Data do Evento: 06/05/2025 Horário: 10 horas Local: Sala 301 das Comissões Permanentes *Pauta:* A Proposta de Estadualização dos Hospitais de Porto Alegre Proponente: ver. Aldacir Oliboni *Convidados:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul – SEMS/RS; Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul; Grupo Hospitalar Conceição; Conselho Municipal de Saúde - CMS; Conselho Estadual de Saúde – CES/RS; Comitê em Defesa do SUS de Porto Alegre; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro - ASHPS; Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - AHMI; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE-RS; Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul - SERGS e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS. | vereador Aldacir Oliboni |
| 06/05/2025 10:00 | 15ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão - rua Paraíso, nº 990 - bairro Lami). | *15ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB* - *PAUTA:* Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão - rua Paraíso, nº 990 - bairro Lami).* - SALA 303 -* *CONVIDADOS:* Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM); Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH);) Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) - Secretário Cassio Trogildo; Ouvidor da Defensoria - Dr Rodrigo de Medeiros Silva; Ministério Público - Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Promotor Claudio Ary; Ministério Público - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Promotora Annelise Monteiro Steigleder; e Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), André Machado - Diretor-geral. | Ver Roberto Robaina |
| 05/05/2025 09:30 | 8ª Reunião Ordinária - CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas e Votação das Atas. | CPI POUSADA GAROA |
| 29/04/2025 14:00 | 12ª Reunião (Ordinária) da CECE - Paralisação das obras das Escolas de Educação Infantil no Extremo Sul | *Pauta*: Paralisação das obras das Escolas de Educação Infantil no Extremo Sul *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS; Conselho Tutelar Microrregião 7; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Fórum de Entidades; Conselho Municipal de Educação - CME. | Ver. Giovani Culau e Coletivo e Ver. Gilson Padeiro |
| 29/04/2025 14:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. | 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política Antimanicomial e Saúde Mental em Porto Alegre: Leitos, Rede de Apoio e a Resolução 487/2023. Convidados: * IPF - Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso - Diretora Grasiele Costa Schmaltz; * Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre - Marta Fradique; * Conselho Regional de Medicina (CREMERS) - Presidente Dr. Eduardo Neubarth Trindade; * Secretaria de Segurança do Estado - Sandro Caron de Moraes; * Clínica São José - Dr. Luiz Antonio Saint Pastous Godoy; * Secretaria Municipal da Saúde. | Vereadora Fernanda Barth |
| 29/04/2025 10:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará. | 14ª Reunião (ordinária) da CUTHAB - sala 301 - PAUTA: Instalação de Postes e Transtornos no Jardim Sabará. CONVIDADOS: CEEE - Equatorial, Rodrigo Abrahão; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), Julia Zardo e Cassio Weber; Ministério Público RS - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Poa, Felipe Teixeira Neto; representante da comunidade Itu Sabará, Sr. Lauro. | Ver Marcos Felipi |
| 29/04/2025 10:00 | 16ª RO Cosmam - Apresentação do relatório sobre as atuais condições dos afluentes do Guaíba: possíveis causas e efeitos da atual tratabilidade das nossas águas | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _16ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 302_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Apresentação do relatório sobre as atuais condições dos afluentes do Guaíba: possíveis causas e efeitos da atual tratabilidade das nossas águas » *DATA:* 29/05/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 302 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde(SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretária: Arita Bergmann; Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Centro Estadual de Vigilância em Saúde; Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); engenheiro Valmir Amazon e engenheiro Jackson Muller » *PROPONENTE:* « ver. Gilvani o Gringo » | ver. Gilvani o Gringo |
| 28/04/2025 09:30 | 7º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Testemunhas e Votação de Requerimentos. | Ver Pedro Ruas |