Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
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| 17/12/2024 14:00 | 44ª Reunião (Ordinária) da CECE - O PTE (Programa de Trabalho Educativo) - A Educação Especial insere estudantes com deficiência | *Pauta*: O PTE (Programa de Trabalho Educativo) - A Educação Especial insere estudantes com deficiência O PTE (Programa de Trabalho Educativo) que tem como objetivo possibilitar aos alunos com deficiência intelectual experiências educativas com possibilidades de aprendizagem através do trabalho, buscando maior interação social, autonomia e ação. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDEPA; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu Paglioli; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone Averbuck; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna; Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick; Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire. | Ver. Prof. Alex Fraga |
| 17/12/2024 14:00 | 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares | 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares Convidados: ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos ✓ Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS – Presidente Deputada Laura Sito ✓ Procuradoria Geral do Estado – Dr. Eduardo Cunha da Costa ✓ Associação dos Procuradores do Estado do RS ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal - Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Gisele Muller Monteiro ✓ Presidente da Justiça Federal no RS – Dr. Fábio Mattiello, Presidente da Justiça Federal ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – Roberto Silva da Rocha ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil - A/C Dr. Leonardo La Macchia ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto – Coordenador ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Forum ONG AIDS RS ✓ Comissões de Direitos Humanos das Faculdades de Direito da UFRGS – Dra. Cláudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito ✓Faculdade Direito PUC - Decano Prof. Sandro André Bobrzyk ✓Faculdade Direito Unisinos – Gustavo – Decano Prof. Miguel Tedesco Wedy ✓ Associação dos Docentes da UFRGS - GT dos Direitos Humanos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenadora Sra. Gisele Hubbe ✓ Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenador Sr. Nelson Kalil ✓ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Presidente Marilda Nonnemacher ✓ Movimento Estadual e Municipal Orgulho Autista Brasil RS – Coordenadora Érika Rocha ✓ AFAPA – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo – Presidente Nara Pinheiro ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Forum ONG AIDS – RS | Vereador Pedro Ruas |
| 17/12/2024 10:00 | 48ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. | *PAUTA*: Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; PGM; SMF; DEMHAB; MP/RS; DPE; Associação Vila dos Pescadores | Ver. Giovani Culau e Coletivo e Ver. Giovane Byl |
| 17/12/2024 10:00 | 43ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Apresentação do Relatório Final | *PAUTA:* Apresentação do Relatório FInal | Vereadores da Cosmam |
| 17/12/2024 10:00 | 48ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. | *PAUTA*: Problemas enfrentados pela Vila dos Pescadores, referente ao processo judicial. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; PGM; SMF; DEMHAB; MP/RS; DPE; Associação Vila dos Pescadores | Ver. Giovani Culau e Coletivo e Ver. Giovane Byl |
| 03/12/2024 18:00 | Visita de comitiva de vereadores da CUTHAB e convidados aos moradores lindeiros da Rua Cedro, na Vila do Salso Restinga, sobre o alargamento da via e reconstrução dos muros | *VISITA DA CUTHAB* aos moradores lindeiros da Rua Cedro, na Vila do Salso Restinga, sobre o alargamento da via e reconstrução dos muros. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; SMSURB; SMOI; SMMU; DMAE. SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA: 17h | Ver. Jessé Sangalli |
| 03/12/2024 10:00 | 41ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Saúde do Idoso | *PAUTA:* Saúde do Idoso | Ver.ª Mônica Leal |
| 26/11/2024 18:00 | 45ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - "CUTHAB debate questões do Beco do Buda no bairro Chapéu do Sol - Extremo Sul." | 45ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB PAUTA: CUTHAB debate questões do Beco do Buda no bairro Chapéu do Sol - Extremo Sul. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (GP), Sebastião Melo; DEMHAB, André Machado; CEEE Equatorial, Mauricio Cunha e Rodrigo Abrahão; Defensoria Pública, Dr. Rafael Magagnin; SMSUrb, Assis Arrojo; SMOI, André Flores; e DMAE, Maurício Loss. ➽ ➽ ➽ ➽ SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 17h. (SETE LUGARES) | Ver Giovani Culau e Coletivo |
| 26/11/2024 10:00 | Reunião de Comissão - 40ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - As experiências das atuações das emultis no município de Porto Alegre | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 40ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* As experiências das atuações das emultis no município de Porto Alegre *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Atenção Primária da SMS, Coordenação de Urgência da SMS, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. | Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 26/11/2024 10:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Situação da Secretaria Municipal de Cultura em Porto Alegre, problemas de orçamento e execução de emendas. | *Pauta:*Situação da Secretaria Municipal de Cultura em Porto Alegre, problemas de orçamento e execução de emendas. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel / representante 2) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretária: Liliana Cardoso Duarte 3) Conselho Municipal de Cultura, Presidente: Rosane Dal Sasso 4) Profa. Dra. Rosa Angela Chieza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE | CEFOR - Roberto Robaina |
| 19/11/2024 14:00 | 41ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: "O que foi feito a partir da reunião de 02/04/24 sobre a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual?" | Pauta: "O que foi feito a partir da reunião de 02/04/24 sobre a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual?" Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA); Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS); União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS); Associação de Cegos Louis Braille (ACELB); Associação de Deficientes Visuais de Canoas; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo; Federação Rio-grandense de Entidades de e para Cegos (FREC). | Ver. Adeli Sell |
| 19/11/2024 10:00 | Reunião de Comissão - 39ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Construção de 12 Unidades de Saúde | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 39ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Construção das 12 Unidades de Saúde (US Santo Alfredo (Partenon), CF Glória, US Planalto (Norte), US Esmeralda (Lomba do Pinheiro), US Quinta Portal (Lomba do Pinheiro), CF Porto dos Casais (PONTA GROSSA), US Lomba do Pinheiro (Lomba Pinheiro), CF José Mauro Ceratti (Vila Castelo-Restinga), US Assis Brasil (Norte), US Maria da Conceição (Vila Conceição), CF Beco do Adelar (Belém), US Leopoldina e US Coinma (Norte), em Porto Alegre, e as reformas dos PAs Lomba do Pinheiro e Bom Jesus!!!!! *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Atenção Primária da SMS, Coordenação de Urgência da SMS, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Conselho Local de Saúde (CLS), Conselho Local de Saúde (CLS) - Castelo, CDS Lomba do Pinheiro, CDS Norte, CDS Partenon, CDS Restinga e Ordem dos Advogados do Brasil. | Ver. Aldacir Oliboni |
| 12/11/2024 14:30 | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada”. | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada” | Vereador Pedro Ruas |
| 12/11/2024 14:30 | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada” | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada” | Vereador Pedro Ruas |
| 12/11/2024 10:00 | 38ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Novembro Azul: Políticas, assistência e conscientização | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _38ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Novembro Azul: Políticas, assistência e conscientização » *DATA:* 12/11/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Divina Providência; Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Mãe de Deus; Hospital Moinhos de Vento; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN); Associação Gaúcha de Radiologia (AGR); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Dr Karlo Dornelles Biolo (Especialista em Urologista); Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano - IBSAÚDE; Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC); Instituto Nacional da Próstata (INPrós); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). » *PROPONENTE:* « ver.ª Cláudia Araújo » | ver.ª Cláudia Araújo |
| 12/11/2024 10:00 | Visita de comitiva de vereadores da CUTHAB e convidados à avenida José Bonifácio, nº 363, bairro Bom Fim, objetivando debater sobre os problemas e soluções para as feiras da avenida José Bonifácio. | ➽ ➽ ➽ ➽ Ponto de encontro em frente ao Colégio Militar de Porto Alegre. VISITA DA CUTHAB à avenida José Bonifácio, nº 363, bairro Bom Fim, objetivando debater sobre os problemas e soluções para as feiras da avenida José Bonifácio. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (Sebastião Melo); SMMU (Adão Júnior); SMSURB (Assis Arrojo); SMDET (Júlia Evangelista Tavares); e SMCEC (Liliana Cardoso). SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | Ver José Freitas |
| 05/11/2024 10:00 | 37ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Luto e saúde mental | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _37ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Luto e a saúde mental » *DATA:* 05/11/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Divina Providência; Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Moinhos de Vento; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Centro de Valorização da Vida - CVV; Clínica Animal Cause; Clínica Veterinária Dra. Claudia Krefta de Souza; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul(CRMV/RS); Conselho Regional de Psicologia; Fundação Bichoterapía; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano (IBSAÚDE); ONG Caique; ONG Dog da Vez; ONG Pé de Chulé; ONG Patas Dadas; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Pet Shop Xik Dog clínica e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). » *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » | verª Lourdes Sprenger |
| 05/11/2024 10:00 | 41ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Regularização do fornecimento de energia elétrica e água no Quilombo dos Machados. | *PAUTA*: Regularização do fornecimento de energia elétrica e água no Quilombo dos Machados. CONVIDADOS: Gab. Prefeito; DMAE; CEEE Equatorial; INCRA; Fundação Palmares; MPF; Ministério Público/RS. | Verª Karen Santos |
| 29/10/2024 10:00 | 36ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Outubro Rosa: a situação municipal das filas de mamografias, ultrassonografias bilaterais mamárias, traumatologia e demais exames de imagem | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/81794564922?pwd=Tpjvxnnp7FBp9w1eKo0cidabbSQpGo.1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ _36ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)* *PAUTA:* « Outubro Rosa: a situação municipal das filas de mamografias, ultrassonografias bilaterais mamárias, traumatologia e demais exames de imagem » *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Divina; Providência; Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Moinhos de Vento; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; AGR – Associação Gaúcha de Radiologia; Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Psicologia; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensao para o Desenvolvimento Humano - IBSAÚDE; IGCC – Instituto de Governança e Controle do Câncer; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM/RS e Liga de Combate ao Câncer. » *PROPONENTE:* vereadores da Cosmam *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | Vereadores da Cosmam |
| 29/10/2024 10:00 | VISITA DA CUTHAB À CICLOVIA NO TRECHO DA PERIMETRAL COM AVENIDA IPIRANGA, A FIM DE DISCUTIR A NECESSIDADE DO BLOQUEIO NO TRECHO NÃO DESMORONADO. | Visita da CUTHAB à Ciclovia no trecho da Perimetral com avenida Ipiranga, a fim de discutir a necessidade do bloqueio no trecho não desmoronado. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (GP) - Sebastião Melo; EPTC - Pedro Bisch Neto; SMOI - André Flores; SMPAE - Cesar Schirmer; SMMU - Adão Júnior; e DMAE - Maurício Loss. SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | Ver Jessé Sangalli |