Pautas das Reuniões de Comissões

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06/08/2024 14:0025ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola.25ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola. A FICAI visa garantir a permanência da criança e do adolescente na sala de aula através de parceria entre a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Os parceiros atuam no combate à infrequência, que é o primeiro passo para o abandono e a evasão escolar. Este portal tem por objetivo apresentar informações de interesse das instituições que assinaram, em 14/08/2012, o Termo de Cooperação, que busca regulamentar ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola. *Convidados*: Dra. Cristiane Della Mea Corrales, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul -CAOEIJ/MPRS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Primeira Coordenadoria Regional de Educação - 01 CRE; Conselho Estadual de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Márcia Gil Rosa, Coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares - UACT - da SMDS.Vers. Conselheiro Marcelo e José Freitas
06/08/2024 10:0024º Reunião Ordinária da CEFOR - Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre*Pauta:* Contrato e Convênio da Pousada da Garoa em Porto Alegre *Convidados:* 1) Procuradoria Geral do Munício, Procuradora : Juliana Cuchiarelli 2) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Marcus Vinicius Caberlon 3) Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Patricia Mônaco e Coordenadoria de gestão de Convênios 4) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social - SMDS; Julia Obst 5) Jornal Boca de Rua CEFOR - Ver. Tiago Albrecht
16/07/2024 14:0024ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá.24ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá. Convidados: Subprefeitura de Porto Alegre; · Secretaria da Saúde de Porto Alegre; · Secretaria da Educação de Porto Alegre; · Secretaria da Habitação de Porto Alegre; · Secretaria Estadual de Educação; · Ministério da Reconstrução; Delegados do OP Farrapos e Humaitá Associação Desabafa Região 1 - Subprefeitura Humaitá Vereadora Biga Pereira
16/07/2024 14:00Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento.*Pauta*: Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento. _"A grande preocupação das diretoras é o fato da escola ter sido construída em terreno de risco, parte da escola está interditada, porém a SMED quer retomar as aulas utilizando as salas que não estão com problemas, entretanto é necessário laudo de engenheiro a cada três meses ou após chuvas torrenciais. Tem salas que o piso está todo inclinado zero condições de ter aula."_ *Convidados*: Escola Municipal de Ensino Fundamental América; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV.Verª Mari Pimentel
16/07/2024 10:0023ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Julho Dourado Pet: Integração contra Zoonoses - Estado, Município e Sociedade Civil▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84322763968"> https://us02web.zoom.us/j/84322763968</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_23ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Julho Dourado Pet: conscientização da vacinação animal e prevenção de doenças graves e zoonoses » *DATA:* 16/07/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Gabinete da Causa Animal; Defesa Civil de Porto Alegre; Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Vigilância em Saúde da SMS; Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Abrigo de Animais - Arca SOS; Abrigo de Animais - Animal Cause; Abrigo de Animais - Abrigo Bom Fim ; Abrigo de Animais – Aubrigo da Baltazar; Abrigo de Animais - Centro Humanístico Vida; Abrigo de Animais - Cristiano Fischer – Casa 420; Abrigo de Animais – Epatur; Abrigo de Animais - Abrigo Costa Gama (Kennel Club); Abrigo de Animais - SESI Centro Esportivo Rubem Berta; 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; 5ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre; Fundação Bichoterapía; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Ong Pé de Chulé; ONG Caique e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger. » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50minverª Lourdes Sprenger
15/07/2024 09:00Reunião de Comissão - CPI CEEE EquatorialPauta: Votação do RelatórioVerª Cláudia Araújo
12/07/2024 18:3025ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - "Situação dos Bairros Guarujá e Serraria pós-enchente."PAUTA: "Situação dos bairros Guarujá e Serraria pós-enchente." CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (GP); DEMHAB; DMAE; Ministério Extraordinário de Apoio a Reconstrução do RS e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS).Ver. Giovani Culau e Coletivo
11/07/2024 11:002ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética - Apreciação do parecer 0647080 ao Processo nº 212.00002/2023-53*Pauta*: Apreciação do parecer 0647080, de autoria da Verª Comandante Nádia, ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53, cujas partes são: Verª Fernanda Barth e Ver. Jonas Reis. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1(https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1)":https://us02web.zoom.us/j/82804104398?pwd=YPdKaEbp2eY2jJqAHwJNGeYnpz546o.1 *ID*: 828 0410 4398 *Senha*: 865507Ver. José Freitas
09/07/2024 14:0023ª Reunião (ordinária) da CECECECE
09/07/2024 10:0022ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Proteção de Porto Alegre diante da emergência climática e da última enchente!*▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *▰ Link Zoom: https://us02web.zoom.us/j/83754594539* *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *22ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – por videoconferência (Zoom)* *PAUTA:* Proteção de Porto Alegre diante da emergência climática e da última enchente! *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Defesa Civil, Departamento Municipal de Água e Esgoto, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Procuradoria Geral do Município, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Guilherme Barbosa - Ex- Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais e Vicente José Rauber - Engenheiro. *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50minVer. Aldacir Oliboni
09/07/2024 10:0024ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Compra assistida para os moradores das Ilhas.*PAUTA*: Compra assistida para os moradores das Ilhas. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; Gab. Crise Prefeitura Porto Alegre; DEMHAB; PGM; Diretor de Habitação e Saneamento do Ministério de Apoio a Reconstrução do RS.Verª Karen Santos
02/07/2024 14:0022ª Reunião (ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia.*Pauta:* Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. *Convidados:* Conselho Municipal de Defesa do Consumidor; Anatel Rio Grande do Sul; PROCON Municipal; PROCON Estadual; Claro/Net; Vivo/GVT; Dr. Cláudio Pires Ferreira. *Forma de participação: *os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* https://us02web.zoom.us/j/85093283155?pwd=Uu6sXywWbIDYgyQQMigkN0qtVP4cE0.1 ou *ID da reunião:* 850 9328 3155 *Senha de acesso*: 879124 Obs.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião.Vereador Adeli Sell
02/07/2024 10:0021ª Reunião Ordinária CEFOR - Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre*PAUTA:* Repercussão no Orçamento Público da Calamidade no Município de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Rodrigo Sartori Fantinel; Vereadores membros da CCJ, da CECE, da CEDECONDH, da COSMAM e da CUTHAB; e Profa. Dra. Rosa Angela Chieza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE - Depto de Economia e Relações Internacionais - DERI. CEFOR
02/07/2024 10:0021ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Sistema de Saúde Municipal Pós Enchente▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82778637060"> https://us02web.zoom.us/j/82778637060</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_21ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Sistema de Saúde Municipal Pós Enchente » *DATA:* 02/07/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Conselho Regional de Veterinária do RS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (Crefito5); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS) e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano » *PROPONENTE:* « ver.ª Cláudia Araújo » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min verª Cláudia Araújo
01/07/2024 13:00Reunião Extraordinária da Comissão de Ética - Pauta: Apreciação do parecer ao Processo nº 212.00002/2023-53; e posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto RobainaReunião extraordinária da Comissão de Ética Parlamentar *Pautas*: posse dos vereadores Aldacir Oliboni, Biga Pereira, Conselheiro Marcelo e Roberto Robana; e apreciação do parecer da Verª Comandante Nádia ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53, cujas partes são: Verª Fernanda Barth e Ver. Jonas Reis. *_Link_ da Reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/86520036431?pwd=jiPjNwFbMmnv9BtPbGQZii9XitwIQA.1(https://us02web.zoom.us/j/86520036431?pwd=jiPjNwFbMmnv9BtPbGQZii9XitwIQA.1)":https://us02web.zoom.us/j/86520036431?pwd=jiPjNwFbMmnv9BtPbGQZii9XitwIQA.1 *ID*: 865 2003 6431 *Senha*: 091121 *Observação*: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. Ver. José Freitas, Presidente da Comissão de Ética
01/07/2024 09:00Reunião de Comissão - CPI CEEE EquatorialPauta: Oitiva do Presidente da CEEE EquatorialVerª Cláudia Araújo
27/06/2024 18:3022ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - Sistema de Lotações no Extremo Sul - Restinga e Belém*PAUTA*: Sistema de Lotações no Extremo Sul - Restinga e Belém *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; EPTC; Sec. Municipal de Mobilidade Urbana; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre; Inova Sul Transporte Seletivo Ltda. Ver. Giovani Culau e Coletivo
25/06/2024 14:0021ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Reconstrução das escolas, retomada do calendário na rede municipal de ensino, impacto na saúde psico emocional das e dos servidores das escolas atingidas pelas enchentes21ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: "Reconstrução e obras nas escolas que sofreram com alagamentos, reposição dos materiais e insumos destas escolas, retomada do calendário escolar na rede municipal de ensino, o impacto na saúde psico emocional das e dos servidores das escolas da rede municipal, entre outros temas correlatos" *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Procuradoria Geral do Município - PGM; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Conselho Municipal de Educação - CME; Fórum de Diretores das Escolas Municipais; Conselho Tutelar - CT; e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *_Link_ da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1(https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1)":https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1 ou *ID da reunião*: 886 7468 2281 *Senha de acesso*: 000742 Obs.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião.Ver. Jonas Reis
25/06/2024 14:0021ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - O fortalecimento da Rede em defesa da pessoa idosa no mês de conscientização - Junho Violeta. 21ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - O fortalecimento da Rede em defesa da pessoa idosa no mês de conscientização - Junho Violeta. CONVIDADOS: * Coordenação dos Direitos do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; * Coordenação da Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; * Conselho Municipal do Idoso - comui@portoalegre.rs.gov.brVereador Alvoni Medina
25/06/2024 10:0021ª Reunião Ordinária da CUTHAB - O transporte para retomada das aulas em Porto Alegre.*PAUTA*: O transporte para retomada das aulas em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gab. Prefeito; EPTC; Sec. Municipal de Mobilidade Urbana; Gabinete Governador; Metroplan; UFRGS; IFRS; PUCRS; União Estadual dos Estudantes; UFCSPA; Movimento Somos Unidade UFRGS. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO:* "https://us02web.zoom.us/j/82366141180?pwd=R9Rd8Gl3fP7Mx9JCUsnyskdgxJfHZe.1 ":https://us02web.zoom.us/j/82366141180?pwd=R9Rd8Gl3fP7Mx9JCUsnyskdgxJfHZe.1 *OU* *ID da Reunião*: 823 6614 1180 *Senha de Acesso*: 327841 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. Ver. Giovani Culau e Coletivo