Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 17/06/2025 10:00 | 25ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Seminário da Semana do Meio Ambiente | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _25ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Seminário da Semana do Meio Ambiente » *DATA:* 17/06/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* « aguadando a lista dos convidados... » *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
| 10/06/2025 14:30 | Reunião (ordinária) da CECE - "Vistoria das Estruturas de Esporte e Lazer, Cultura e Juventude e Educação no Parque Farroupilha" | *Pauta*: Vistoria das Estruturas de Esporte e Lazer, Cultura e Juventude e Educação no Parque Farroupilha *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Secretaria Municipal da Cultura - SMC; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Roberto Ivan Jakubaszko - Prefeito do Parque Farroupilha. *Saída da Câmara*: 14:15 | Vereadora Juliana de Souza |
| 10/06/2025 14:00 | 22ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – População em situação de rua e o poder público. | Pauta: População em situação de rua e o poder público. Convidados: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania Defesa Civil do Município de Porto Alegre Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Comandante da Guarda Municipal Comando da Polícia Militar do Estado do RS Presidente da CNBB Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre Superintendente Instituto Caritas Associação do Voluntariado e da Solidariedade Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul Movimento de Justiça e Direitos Humanos Defensoria Pública da União Defensoria Pública do Estado do RS Ministério Público Federal Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos Procurador Geral do Município de Porto Alegre Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – ALICE Centro de Referência em Direitos Humanos | Ver. Pedro Ruas |
| 10/06/2025 14:00 | 22ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – População em situação de rua e o poder público. | Ver. Pedro Ruas | |
| 10/06/2025 10:00 | CEFOR - 18ª Reunião Ordinária - Audiência Pública PPA | *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | CEFOR |
| 10/06/2025 10:00 | 24ª Reunião (ordinária) da COSMAM - A Inclusão de Medicamentos à Base da Cannabis Terapêutica no SUS | *Pauta*: “A Inclusão de Medicamentos à Base da Cannabis Terapêutica no SUS” *Convidados*: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Conselho Municipal de Saúde – CMS; Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul – SEMS/RS; Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul -ALRGS; Associação Terapêutica para Tratamento Canábico – ACURACAN; Associação Cannabica Medicinal – Ascamed; LeafLife; Juarez Wolf Verba; Ariel Camargo Gris da Silva. | Vereador Aldacir Oliboni |
| 10/06/2025 10:00 | "Visita de fiscalização sobre os serviços de conservação das vias, limpeza urbana e manutenção de água e esgoto realizados na comunidade do Rincão" | Visita de fiscalização sobre os serviços de conservação das vias, limpeza urbana e manutenção de água e esgoto realizados na comunidade do Rincão" na rua Honduras, nº 115 - bairro Lomba do Pinheiro, Porto Alegre - CEP 91787-302. CONVIDADOS 1) Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE; 2) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSUrb e Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU *SAIDA DA GARAGEM DA CMPA às 09h15min* | Verª Karen Santos |
| 05/06/2025 14:00 | Reunião de Instalação da CPI DO DESMONTE DO DMAE | Pauta: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, apurar responsabilidades, identificar os responsáveis e propor medidas capazes de sanar o processo de desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre. | Vereadora Natasha Ferreira |
| 04/06/2025 11:15 | 14ª Reunião Extraordinária da CPI POUSADA GAROA | Pauta: Oitiva da testemunha Sr. Leo Voight, ex-Secretário. | CPI POUSADA GAROA |
| 04/06/2025 10:30 | 14ª Reunião Extraordinária da CPI POUSADA GAROA | Pauta: Oitiva reservada da Indiciada Sra. Patrícia Mônaco Schüller, Fiscal do Contrato da Prefeitura. | CPI POUSADA GAROA |
| 03/06/2025 14:00 | 18ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: PLE 027/25 - Gestão das Escolas Municipais | *Pauta*: PLE 027/25 - Gestão das Escolas Municipais *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA. | CECE |
| 03/06/2025 14:00 | 21ª Reunião Ordinária da CEDECONDH | Assuntos internos de organização da Comissão. | Vereador Erick Denil |
| 03/06/2025 10:00 | 19ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Casos de violência política em relação à Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão - rua Paraíso, nº 990 - bairro Lami). | *PAUTA*: Casos de violência política em relação à Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão - rua Paraíso, nº 990 - bairro Lami). *CONVIDADOS*: DPE/RS (NUDEAM); DPE/RS (NUDDH); SMGOV; Ouvidor da Defensoria; MPRS (Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística), MPRS (Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre) e DEMHAB. | Ver. Roberto Robaina |
| 03/06/2025 10:00 | 24ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Central de Interpretação de Libras e Atendimentos em Saúde | *PAUTA:* Central de Interpretação de Libras e Atendimentos em Saúde *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (Coordenação de Direitos das Pessoas com Deficiência), Secretaria Municipal de Saúde (Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência), Central de Interpretação de Libras, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Associação de Crianças e Adolescentes Surdos do Rio Grande do Sul, Comunidade Surda e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Ver. Hamilton Sossmeier |
| 02/06/2025 09:30 | 13º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa | Pauta: Oitivas de Indiciados | Ver Pedro Ruas |
| 29/05/2025 10:30 | 23ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro | *PAUTA:* Visita ao Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h30 *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h45 | COSMAM e CREMERS |
| 28/05/2025 13:30 | 2ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética Parlamentar | *Pautas*: - apreciação do parecer nº 0904268, de autoria do vereador Aldacir Oliboni, ao Processo SEI nº 017.00043/2025-45, cujo denunciante é Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre LTDA. - COOTRAVIPA, e denunciado o vereador Gilvani o Gringo; e - deliberar sobre os requerimentos nºs 0900962 e 0900956, de autoria do vereador Gilvani o Gringo. | Ver. Jessé Sangalli |
| 27/05/2025 14:30 | 17ª Reunião (ordinária) da CECE - "Vistoria das Estruturas de Esporte e Lazer, Cultura e Juventude e Educação no Parque Farroupilha" | *Pauta*: Vistoria das Estruturas de Esporte e Lazer, Cultura e Juventude e Educação no Parque Farroupilha *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Secretaria Municipal da Cultura - SMC; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; Roberto Ivan Jakubaszko - Prefeito do Parque Farroupilha. *Saída da Câmara*: 14:15 | Vereadora Juliana de Souza |
| 27/05/2025 14:00 | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Problemas de Segurança no bairro Menino Deus. | 20ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Problemas de Segurança no bairro Menino Deus. Convidados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Secretário: Alexandre Augusto Aragon CEIC (Centro Integrado de Comando) Diretora: Claudia Gloger COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Marcelo do Nascimento Silva SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Marcos Maciel Lucas Comandante do 1ºBPM Ten Cel Eduardo Moura Mendes | Vereadora Vera Armando |
| 27/05/2025 10:00 | 18ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB – PAUTA: Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão – rua Paraíso, nº 990 – bairro Lami).* | 18ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB – PAUTA: Casos de violência política em relação a Ocupação Tribo de Judá (Estrada do Varejão – rua Paraíso, nº 990 – bairro Lami).* – SALA 301 -* CONVIDADOS: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM); Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH);) Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) – Secretário Cassio Trogildo; Ouvidor da Defensoria – Dr Rodrigo de Medeiros Silva; Ministério Público – Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Promotor Claudio Ary; Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Promotora Annelise Monteiro Steigleder; e Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), André Machado – Diretor-geral. | Ver Roberto Robaina |