Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 17/10/2023 14:00 | 36ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "tratar/propor o evento Desafio de Natação dos 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre" | Pauta: "tratar/propor o evento Desafio de Natação dos 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre" Convidados: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS; e senhor Francismar Siviero. | Ver. Gilson Padeiro |
| 26/09/2023 14:00 | 33ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação" | Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação". Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FACED/UFRGS; Fórum Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação; rede conveniada. | Ver. Jonas Reis |
| 26/09/2023 14:00 | 33ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação" | Pauta: "Plano Municipal de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação". Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FACED/UFRGS; Fórum Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação; rede conveniada. | Ver. Jonas Reis |
| 26/09/2023 10:00 | 33ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação da Ocupação Terra a Vista, na Lomba do Pinheiro | *PAUTA*: Situação da Ocupação Terra a Vista, na Lomba do Pinheiro. *CONVIDADOS*: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia; DEMHAB - Setor de cooperativismo; Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária; Sr. Airton Padilha - Advogado do proprietário; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Centro de Apoio da Moradia. | Ver. Roberto Robaina |
| 26/09/2023 10:00 | 33ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 2º quadrimestre 2023 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/89211587978"> https://us02web.zoom.us/j/89211587978</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_33ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2023 » *DATA:* 26/09/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. |
| 26/09/2023 10:00 | CEFOR - 32ª Reunião (Ordinária) - Audiência Pública Metas Fiscais 2º quadrimestre 2023 | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 2º quadrimestre de 2023. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda; e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. | CEFOR |
| 25/09/2023 10:00 | 16ª Reunião Conjunta ➧ CPI contratos SMED e CPI Materiais Didáticos SMED | *PAUTA*: Votação de requerimentos. | Verª Idernir Cecchim e Verª Mari Pimentel, Presidentes das CPIs |
| 22/09/2023 10:00 | COMITIVA DA COSMAM - Visita à Unidade de Saúde Camaquã | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ *_VISITA - Comitiva de vereadores_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita à Unidade de Saúde Camaquã » *ENDEREÇO:* « Rua Prof. Dr. João Pitta Pinheiro Filho, 176 - Bairro Camaquã » *CONVIDADOS:* « Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS e Direção do Hospital Vila Nova » *DATA:* 22/09/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* « verª Cláudia Araújo » | verª Cláudia Araújo |
| 19/09/2023 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política de Fiscalização e Segurança Pública frente aos Bares – Interdição Cautelar de Bares do Rio Branco no dia 19/08. | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política de Fiscalização e Segurança Pública frente aos Bares – Interdição Cautelar de Bares do Rio Branco no dia 19/08. Convidados: - Germano Bremm – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; - Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - NUDDH, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; - Marcelo do Nascimento Silva – Comandante da Guarda Municipal; - Lorecinda Ferreira Abrão - Diretora Geral de Fiscalização; - Unidade de Fiscalização Ambiental da SMAMUS (UFISC – SMAMUS); - Alexandre Dionello – Procuradoria Geral do Município OU Daniela Cravo - Procuradoria Geral do Município (PMS9 – SMDET). | Vereadora Karen Santos |
| 19/09/2023 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política de Fiscalização e Segurança Pública frente aos Bares – Interdição Cautelar de Bares do Rio Branco no dia 19/08. | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Política de Fiscalização e Segurança Pública frente aos Bares – Interdição Cautelar de Bares do Rio Branco no dia 19/08. Convidados: - Germano Bremm – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; - Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – NUDDH, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; - Marcelo do Nascimento Silva – Comandante da Guarda Municipal; - Lorecinda Ferreira Abrão – Diretora Geral de Fiscalização; - Unidade de Fiscalização Ambiental da SMAMUS (UFISC – SMAMUS); - Alexandre Dionello – Procuradoria Geral do Município OU Daniela Cravo – Procuradoria Geral do Município (PMS9 – SMDET). | Vereadora Karen Santos |
| 19/09/2023 10:00 | 32ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Uso do Canabidiol em tratamentos médicos: vantagens e desvantagens do ponto de vista técnico. | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_32ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* _« Com transmissão ao vivo pela TV Câmara »_ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Uso do Canabidiol em tratamentos médicos: vantagens e desvantagens do ponto de vista técnico. » *DATA:* 19/09/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Porto Alegre; Conselho Municipal Sobre Drogas; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Pacto-Poa; Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano; Ministério Público do Rio Grande do Sul e Conselho Regional de Psicologia. » *PROPONENTE:* « verª Psic. Tanise Sabino » | verª Psic. Tanise Sabino |
| 19/09/2023 10:00 | 32ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação do saneamento e dos constantes alagamentos no Bairro Ponta Grossa. | *PAUTA*: Situação do saneamento e dos constantes alagamentos no Bairro Ponta Grossa. *CONVIDADOS*: DMAE e SMOI | Verª Karen Santos e Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 19/09/2023 10:00 | Reunião - 31º Reunião (Ordinária) CEFOR - Situação da Praça da Família Imigrante e o debate do PLC 014/2023 | *Pauta:* Situação da Praça da Família Imigrante e o debate do PLC 014/2023 *Convidados:* 1) Prefeito Sr. Sebastião Melo 2) Secretário Sr. Germano Bremm Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade 3) Secretários Sr. Cezar Schirmer Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos 4) Secretário Sr. Cássio Trogildo - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política 5) MP do Meio Ambiente e/ou Ordem Urbanística 6) Sr. Paulo Renato Menezes - Agapan 7) 1ª presidente Sra. Marivane Anhanha Rogerio - Associação Comunitária do Centro Histórico - 8) Presidenta Sra. Márcia Quatrin Peripolli - Prefeita da Praça do Imigrante | CEFOR |
| 18/09/2023 10:00 | 14ª Reunião Conjunta (Ordinária) - CPI contratos SMED e CPI Materiais Didáticos SMED | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_14ª Reunião Conjunta (Ordinária) - CPI contratos SMED e CPI Materiais Didáticos SMED_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Oitiva da Ex-Secretária Municipal de Educação Sônia da Rosa. *DATA:* 18/9/2023 (segunda-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Otávio Rocha *COORDENADORES:* « verª Mari Pimentel e ver. Idenir Cecchim (presidente das CPIs ) » | verª Mari Pimentel e ver. Idenir Cecchim (presidente das CPIs) |
| 12/09/2023 18:30 | 30ª Reunião Extraordinária da CUTHAB - Situação do Bairro Ponta Grossa – Alagamentos, Transporte e Iluminação. | *PAUTA*: Situação do Bairro Ponta Grossa – Alagamentos, Transporte e Iluminação. *CONVIDADOS*: DMAE; SMOI; SMSUrb; EPTC; SMMU; Governança - Gabinete do Prefeito; CEEE – Equatorial; PGM; DEHMAB. *Obs*.: Saída da garagem da CMPA: 17h30min | Verª Karen Santos |
| 12/09/2023 10:00 | CEFOR - 30ª Reunião (Ordinária) - Gestão de vagas na Educação Infantil. | *Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil. Convidados: Sr. José Paulo da Rosa - Secretário da Educação SMED; Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Promotora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Ministério Público; Dra. Andreia Paz Rodrigues - Defensora Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA); Juiz Daniel Englert Barbosa - 1ª Vara do Juizado da Infância e Juventude - Porto Alegre/RS; Roberto Silva da Rocha - Procurador-geral PGM; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. | CEFOR |
| 12/09/2023 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - Setembro Verde, Doação de Órgãos | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 31ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Setembro Verde, Doação de Órgãos *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Conselho Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Divina Providência, Hospital Vila Nova, Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, Hospital Santa Casa, Hospital São Lucas da PUC, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina e Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul. | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 11/09/2023 10:00 | 6ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos Smed - Aprovação do plano de trabalho, votação de requerimentos e oitiva da testemunha Mabel Luiza Leal Vieira | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 6ª Reunião (Ordinária) da CPI contratos SMED ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Aprovação do plano de trabalho, votação de requerimentos e oitiva da testemunha Mabel Luiza Leal Vieira | Ver.ª Mari Pimentel - presidente da CPI |
| 06/09/2023 14:00 | 6ª Reunião Extraordinária - CPI Materiais SMED | *PAUTA*: Aprovação de reuniões conjuntas da CPI Materiais SMED e CPI Contratos SMED | Ver. Idenir Cecchim |
| 05/09/2023 14:00 | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI - Conselho Municipal do Idoso: verbas. | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: COMUI - Conselho Municipal do Idoso: verbas. CONVIDADOS: Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS; COMUI - presidência; Asilo Padre Cacique; Associação dos Aposentados da CRT; SPAAN; Amparo Recanto; Associação de Cegos Louis Braille; Casa do Artista Riograndense ; Mitra - Jonas Pertile ; Lar de Amparo a Velhice Gustavo Nordlund ; Vicentinos SSVP; AFINCO; AFINCO RS; AASASA; Sociedade Espírita Amigos de Nazaré; IGG Instituto de Geriatria e Gerontologia;Grupo Longevidade Viva a Vida; Banco de Alimentos/Adriana ; Santa Casa - Fabiana Leal de Mello Sousa; Instituto Nacional da Próstata ; Instituto Pobre Servos da Divina Providencia Calabria; Rede Calábria | República Idosos ; GRUPAL - Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre; Pequena Casa da Criança; ASMOJI/Adroaldo Barbosa; Clube de Mães do Cristal ; ASMOJI; Sind. Aposentados RS; Associação Projeto Pitucanoa ; Fátima Inst. Pró-Saúde; Escritório ACERGS ; Grupo União de Idosos Alegria de Viver ; Associação Comunitária Campo da Tuca ; Leandro Rodrigues ; ONG Parceiros Voluntários ; Associação de Literatura e Beneficência/Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre; Clube de Mães da Vila União; Cruz Vermelha Brasileira ; ACM Morro Santana; ACBERGS/Trevisan ; Mensageiro da Caridade; Ypiranga Futebol; Afrosul/Odomode; Bancos Sociais/Lucelene Oliveira; Neli Miotto; AMORB ; Clube de Mães Santa Rosa ; lê Mulher; Vanessa Ribeiro; Contato Enkyosul; Fabiana Neves ; Lar da Amizade . | Vereador Conselheiro Marcelo |