Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 15/10/2024 10:00 | 38ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Regularização do fornecimento de energia elétrica e água no Quilombo dos Machados | PAUTA: Regularização do fornecimento de energia elétrica e água no Quilombo dos Machados. | Verª Karen Santos |
| 24/09/2024 10:00 | Reunião - 30º Reunião (Ordinária) CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2024. | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2024. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; Secretário-Adjunto da Fazenda: Jonas Martins Machado; Superintendente da Receita Municipal: Sandra Quadrado; Superintendente do Tesouro Municipal: Gilberto Bujak; Elisandra de Souza Borba Lumertz Ize; Aline Alves da Silveira Possamai 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE: Secretário: Cezar Schirmer 3) Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE Profa. Dra. Rosa Angela Chieza | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 24/09/2024 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024 | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 31ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 17/09/2024 14:00 | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. CONVIDADOS: ·Secretaria da Saúde; Fernando Ritter – Secretário Chefe de Gabinete Flavia Goulart ·Secretaria da assistência social responsável pelos CRAS; Jorge Heleno Brasil Secretário ·Secretaria de mobilidade urbana; Adão de Castro Júnior Secretário ·Gestor do posto de saúde. | Vereadora Biga Pereira |
| 17/09/2024 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | Vereador Alvoni Medina |
| 17/09/2024 10:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _30ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião Interna » *DATA:* 17/09/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente » | verª Lourdes Sprenger |
| 12/09/2024 10:00 | COMITIVA DA COSMAM - Visita à Unidade de Saúde Animal Vitória | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Visita à Unidade de Saúde Animal Vitória *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h * SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 10/09/2024 10:00 | 29ª RO Cosmam - Setembro Verde e Setembro Amarelo | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Setembro Verde e Setembro Amarelo *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental de Porto Alegre, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Mãe de Deus, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Moinhos de Vento, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Psiquiátrico São Pedro, Hospital São Lucas, Hospital Vila Nova, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social e Ordem dos Advogados do Brasil. | Ver.ª Lourdes Sprenger e ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 05/09/2024 11:00 | 3ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética - Apreciação do parecer ao Processo SEI nº 118.00409/2023-02 | *Pauta*: Apreciação do parecer 0757122, de autoria do vereador Cassiá Carpes, ao Processo SEI nº 118.00409/2023-02, do qual são partes o senhor Leonel Radde e a vereadora Comandante Nádia. | Ver. José Freitas - Presidente da Comissão de Ética |
| 03/09/2024 10:00 | 28ª RO Cosmam - Protonterapia como Tratamento Avançado Contra Diversos Tipos de Câncer | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _28ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Protonterapia como Tratamento Avançado Contra Diversos Tipos de Câncer » *DATA:* 03/09/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital Divina Providência; Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Santa Rita – Santa Casa de Porto Alegre; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano; Conselho Regional de Medicina (Cremers); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) e Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) » *PROPONENTE:* « ver.ª Mônica Leal » | ver.ª Mônica Leal |
| 29/08/2024 11:00 | 2ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética: apreciação do parecer ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53 | 2ª Reunião de apreciação do parecer de autoria da Verª Comandante Nádia (0647080), ao Processo SEI nº 212.00002/2023-53, do qual são partes os vereadores Fernanda Barth e Jonas Reis. | Ver. José Freitas - Presidente da Comissão de Ética |
| 27/08/2024 14:00 | Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana. | Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana. Convidados: 1 - Gabinete do Vice-prefeito - Ricardo Gomes; 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Jorge Heleno Brasil; 3. Fundação de Assistência Social - Cristiano Roratto; 4. DMLU - Carlos Alberto Hundertmarker; 5. Jorge Fagundes - Presidente da Associação Vila Santo André; 6. Maria Elise Borges da Ros; 7. Andriely; 8. Paulo Guarnieri; 9. Antônio Vieira Carbonero; 10. Rodrigo Henrique Costa Schley; 11. Janaína Silveira. | Vereador Adeli Sell |
| 27/08/2024 14:00 | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana Convidados: 1 – Gabinete do Vice-prefeito – Ricardo Gomes; 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Jorge Heleno Brasil; 3. Fundação de Assistência Social – Cristiano Roratto; 4. DMLU – Carlos Alberto Hundertmarker; 5. Jorge Fagundes – Presidente da Associação Vila Santo André; 6. Maria Elise Borges da Ros; 7. Andriely; 8. Paulo Guarnieri; 9. Antônio Vieira Carbonero; 10. Rodrigo Henrique Costa Schley; 11. Janaína Silveira. | Vereador Adeli Sell |
| 27/08/2024 10:00 | 31ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Acúmulo de lixo na Rua Tamandaré, 1020 | *PAUTA*: Acúmulo de lixo na Rua Tamandaré, 1020. *CONVIDADOS*: Gabinete Prefeito; DMLU; DEMHAB; FASC; SMAMUS; Casa de Nazaré. | Verª Karen Santos |
| 27/08/2024 10:00 | 27ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – A saúde do coração: da prevenção ao tratamento de doenças cardiovasculares | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _27ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* «A saúde do coração: da prevenção ao tratamento de doenças cardiovasculares » *DATA:* 27/08/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Diretor-Geral: Cincinato Fernandes Neto; Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento Humano; Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (Crefito5) e Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS) » *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » | verª Lourdes Sprenger |
| 27/08/2024 10:00 | 27º Reunião (ordinária) CEFOR - Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO | *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO *Convidados:* SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS- SMPAE Secretário: Cézar Schirmer Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE - Depto de Economia e Relações Internacionais -DERI Profa. Dra. Rosa Angela Chieza | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 20/08/2024 14:00 | 27ª Reunião (ordinária) da CECE - ampliação da Sala 301 | (Ampliação da Sala 301) | Marcelo Bernardi e Projeto Social Angelina Luz |
| 20/08/2024 14:00 | 27ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS: DA INFÂNCIA À VIDA ADULTA! | *Pauta*: INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS: DA INFÂNCIA À VIDA ADULTA! Síntese: A importância da informação sobre os direitos dos Autistas, para Proteção dos direitos da Pessoa com Autismo e outras deficiências: da infância à vida adulta! Muito além das fronteiras da educação inclusiva, é preciso que toda sociedade venha a compreender e proteger os direitos dos autistas e pessoas com deficiência. O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que pode afetar a comunicação, a interação social e o comportamento da pessoa, entre outras características. Por isso, é fundamental que a legislação e a jurisprudência brasileiras reconheçam e protejam os direitos das pessoas com autismo, assim como toda a sociedade. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Núcleo de Apoio a Educação Inclusiva Pucrs; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Senhora Bruna Katz; Instituto Autismo e Vida; Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul; Érika Rocha - Projeto Social Angelina Luz; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDEPA; Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre - EPTC; Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS; Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS - FADERS; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo- AFAPA; Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - RS; Coletivo pela Inclusão & Arte - CPIA; Senhora Patrícia Sanberg. | Marcelo Bernardi e Projeto Social Angelina Luz |