Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 05/11/2024 10:00 | 41ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Sala 303 - Regularização do fornecimento de energia elétrica e água no Quilombo dos Machados. | PAUTA: Regularização do fornecimento de energia elétrica e água no Quilombo dos Machados. CONVIDADOS: | Verª Karen Santos |
| 29/10/2024 10:00 | Reunião - 36º Reunião (Ordinária) CEFOR - Associação dos Moradores da Vila IAPI - AMOVI e a cobrança de IPTUs | *Pauta:* Associação dos Moradores da Vila IAPI - AMOVI e a cobrança de IPTUs *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel Secretário-Adjunto da Fazenda: Jonas Martins Machado Superintendente da Receita Municipal: Sandra Quadrado Superintendente do Tesouro Municipal: Gilberto Bujak Elisandra de Souza Borba Lumertz Ize Aline Alves da Silveira Possamai 2) Procuradoria Geral do Município - PGM Procuradora Adjunta de Assuntos Fiscais: Cristiane da Costa Nery 3) Associação dos Moradores da Vila do IAPA- AMOVI Presidente: Márcio Morche 4) Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE Profa. Dra. Rosa Angela Chieza | CEFOR - ver. Roberto Robaina |
| 29/10/2024 10:00 | 36ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Outubro Rosa: a situação municipal das filas de mamografias, ultrassonografias bilaterais mamárias, traumatologia e demais exames de imagem | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _36ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Outubro Rosa: a situação municipal das filas de mamografias, ultrassonografias bilaterais mamárias, traumatologia e demais exames de imagem » *DATA:* 29/10/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Divina; Providência; Hospital Mãe de Deus; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Moinhos de Vento; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital São Lucas da PUCRS; Hospital Vila Nova; Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; AGR – Associação Gaúcha de Radiologia; Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Psicologia; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensao para o Desenvolvimento Humano - IBSAÚDE; IGCC – Instituto de Governança e Controle do Câncer; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM/RS e Liga de Combate ao Câncer. » *PROPONENTE:* « ver.ª Cláudia Araújo » | Vereadores da Cosmam |
| 29/10/2024 10:00 | VISITA DA CUTHAB À CICLOVIA NO TRECHO DA PERIMETRAL COM AVENIDA IPIRANGA, A FIM DE DISCUTIR A NECESSIDADE DO BLOQUEIO NO TRECHO NÃO DESMORONADO. | Visita da CUTHAB à Ciclovia no trecho da Perimetral com avenida Ipiranga, a fim de discutir a necessidade do bloqueio no trecho não desmoronado. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (GP) - Sebastião Melo; EPTC - Pedro Bisch Neto; SMOI - André Flores; SMPAE - Cesar Schirmer; SMMU - Adão Júnior; e DMAE - Maurício Loss. SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | Ver Jessé Sangalli |
| 29/10/2024 10:00 | VISITA DA CUTHAB À CICLOVIA NO TRECHO DA PERIMETRAL COM AVENIDA IPIRANGA, A FIM DE DISCUTIR A NECESSIDADE DO BLOQUEIO NO TRECHO NÃO DESMORONADO. | Visita da CUTHAB à Ciclovia no trecho da Perimetral com avenida Ipiranga, a fim de discutir a necessidade do bloqueio no trecho não desmoronado. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito (GP) – Sebastião Melo; EPTC – Pedro Bisch Neto; SMOI – André Flores; SMPAE – Cesar Schirmer; SMMU – Adão Júnior; e DMAE – Maurício Loss. SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min | Ver Jessé Sangalli |
| 22/10/2024 14:00 | 36ª Reunião (Ordinária) da CECE - Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre - Construir Redes | *Pauta*: Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre - Construir Redes. Iniciativa alusiva aos 100 anos de presença dos Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer na cidade de Porto Alegre. O Programa tem início com a formalização da cooperação entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID). Sua finalidade é, durante 4 anos, CONSTRUIR REDES, o que significa identificar, mobilizar, agregar e contar com a atuação de mais pessoas, coletivos e instituições cujos interesses passam pelo mesmo objetivo. *Convidados*: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre - CMD; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul - SEL/RS; Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul - CEERS; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS - ESEFID/UFRGS; Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da UFRGS - PPGCMH/UFRGS; Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão 100 Anos de Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre; Centro de Memória do Esporte da UFRGS - CEME/UFRGS; Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBC; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - Simpa. | Ver. Jonas Reis |
| 22/10/2024 10:00 | 35ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião INTERNA (definição das próximas pautas, seminários e demais assuntos da Comissão) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _35ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião INTERNA (definição das próximas pautas, seminários e demais assuntos da Comissão) » *DATA:* 22/10/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 302 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente » ➖➖➖➖➖➖➖ *ATENÇÃO:* _houve alteração de pauta da reunião_ ➖➖➖➖➖➖➖ | ver.ª Lourdes Sprenger |
| 22/10/2024 10:00 | Reunião - 35º Reunião (Ordinária) CEFOR - Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2025 - LOA | *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual 2025 - LOA *Convidados:* 1) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; Secretário Adjunto: Jonas Martins Machado; Contadora-Geral do Município: Aline Alves da Silveira Possamai; Superintendente do Tesouro Municipal: Gilberto Bujak; Superintendente da Receita Municipal: Sandra Marlusa Severo Quadrado; Coordenadora de Comunicação Social: Elisandra de Souza Borba Lumertz 2) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS- SMPAE Secretário: Cezar Schirmer 3) Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE Profa. Dra. Rosa Angela Chieza | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 15/10/2024 14:00 | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo. | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo. Convidados: Arquiteta Elenara Stein Leitão; Sr. Luiz Afonso Alencastre Escosteguy; Sra. Zhelide Quevedo, da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil. | Ver. Adeli Sell |
| 15/10/2024 10:00 | 34ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião INTERNA (definição de pautas, visitas, seminários e demais assuntos da Comissão) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _34ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião INTERNA (definição de pautas, visitas, seminários e demais assuntos da Comissão) » *DATA:* 15/10/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 303 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger » | ver.ª Lourdes Sprenger |
| 24/09/2024 10:00 | Reunião - 30º Reunião (Ordinária) CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2024. | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2024. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; Secretário-Adjunto da Fazenda: Jonas Martins Machado; Superintendente da Receita Municipal: Sandra Quadrado; Superintendente do Tesouro Municipal: Gilberto Bujak; Elisandra de Souza Borba Lumertz Ize; Aline Alves da Silveira Possamai 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE: Secretário: Cezar Schirmer 3) Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS - Faculdade de Ciências Econômicas-FCE Profa. Dra. Rosa Angela Chieza | CEFOR - Ver. Airto Ferronato |
| 24/09/2024 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024 | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 31ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2024 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 17/09/2024 14:00 | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. CONVIDADOS: ·Secretaria da Saúde; Fernando Ritter – Secretário Chefe de Gabinete Flavia Goulart ·Secretaria da assistência social responsável pelos CRAS; Jorge Heleno Brasil Secretário ·Secretaria de mobilidade urbana; Adão de Castro Júnior Secretário ·Gestor do posto de saúde. | Vereadora Biga Pereira |
| 17/09/2024 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | Vereador Alvoni Medina |
| 17/09/2024 10:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Reunião Interna | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _30ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Reunião Interna » *DATA:* 17/09/2024 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *PROPONENTE:* « ver.ª Lourdes Sprenger - Presidente » | verª Lourdes Sprenger |
| 12/09/2024 10:00 | COMITIVA DA COSMAM - Visita à Unidade de Saúde Animal Vitória | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA – Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Visita à Unidade de Saúde Animal Vitória *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h * SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15min | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 10/09/2024 10:00 | 29ª RO Cosmam - Setembro Verde e Setembro Amarelo | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 29ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Setembro Verde e Setembro Amarelo *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental de Porto Alegre, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Mãe de Deus, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Moinhos de Vento, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Psiquiátrico São Pedro, Hospital São Lucas, Hospital Vila Nova, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social e Ordem dos Advogados do Brasil. | Ver.ª Lourdes Sprenger e ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 05/09/2024 11:00 | 3ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ética - Apreciação do parecer ao Processo SEI nº 118.00409/2023-02 | *Pauta*: Apreciação do parecer 0757122, de autoria do vereador Cassiá Carpes, ao Processo SEI nº 118.00409/2023-02, do qual são partes o senhor Leonel Radde e a vereadora Comandante Nádia. | Ver. José Freitas - Presidente da Comissão de Ética |